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Entidades e partidos, contra e a favor do marco temporal, vão brigar no STF em 2024

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O ano de 2024 se inicia com perspectivas de intensos debates no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Câmara dos Deputados acerca da questão do marco temporal para demarcação de terras indígenas. No final do ano passado, depois que o Congresso derrubou os vetos do presidente Lula, partidos políticos e entidades ingressaram com ações, contra e a favor, da Lei nº 14.701/2023, que estabeleceu a polêmica tese.

De acordo com o marco temporal, os indígenas teriam direito apenas às terras que estavam sob sua posse em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a Rede Sustentabilidade e o PSOL são os autores de uma ação, solicitando a declaração de inconstitucionalidade da lei e sua suspensão até uma decisão definitiva do STF.

Na Câmara, o líder da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion, lembrou que enquanto se discute nocamente a questão no STF, a entidade via trabalhar no legislativo, para acabar de vez com a polêmica. “Para acabar com essa judicialização do tema, nós trabalhamos com as PECs – 132 na Câmara e 48 no Senado – para que a gente constitucionalize a questão do marco temporal e consiga vencer essa batalha de uma vez por todas”.

Isan Resende, presidente do Instituto do Agronegócio (IA)

Para o presidente do Instituto do Agronegócio (IA), Isan Resende, o legislativo é o melhor caminho para resolver a questão, evitando a judicialização. “Acreditamos que essa abordagem legislativa é fundamental para vencer de uma vez por todas a batalha que enfrentamos. Nosso empenho continua firme na busca por soluções efetivas e respaldadas juridicamente. ficar discutindo na Justiça apenas adia e cria expectativas”, disse Rezende.

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Na opinião do presidente do IA só uma alteração na Constituição definiria de vez a questão, acabando com idas e vindas do STF ao Congresso e vice-versa. “Nossos produtores precisam de segurança jurídica e de um ambiente pacífico para desempenhar suas atividades, gerar emprego e renda. Esse é o verdadeiro caminho para o progresso de uma nação; temos que construir pensando no futuro e parar de vez com esses debates incessantes sobre o marco temporal que não levam a nada”.

Fonte: Pensar Agro

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Rota pelo Pacífico pode reduzir custo e ampliar exportações do agro

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O governo federal deu mais um passo para tirar do papel uma antiga demanda do agronegócio: criar uma rota de exportação pelo Oceano Pacífico para reduzir a dependência dos portos brasileiros. O Ministério da Agricultura instituiu nesta semana o Programa de Integração Produtiva e Logística Brasil-Bolívia-Pacífico, iniciativa que pretende estruturar um corredor internacional de transporte ligando Mato Grosso aos portos do Chile e do Peru.

Na prática, o programa não constrói estradas nem define um cronograma de obras, mas cria um comitê gestor responsável por coordenar ações entre os governos brasileiro e boliviano, facilitar acordos sanitários e aduaneiros e atrair investimentos para tornar o corredor operacional.

A proposta interessa principalmente a Mato Grosso, maior produtor de grãos do país. Hoje, boa parte da soja, do milho, do algodão e da carne produzidos no Estado percorre entre 2 mil e 2,3 mil quilômetros até portos como Santos (SP), Paranaguá (PR), Itaqui (MA), Miritituba (PA) e Barcarena (PA). Além da longa distância, o elevado fluxo de cargas pressiona o custo do frete durante a safra.

Pela nova alternativa, a produção seguiria da região oeste de Mato Grosso até Vila Bela da Santíssima Trindade, na fronteira com a Bolívia. A partir dali, cruzaria cidades bolivianas como San Ignacio de Velasco e Santa Cruz de la Sierra, seguindo pela malha rodoviária do país até alcançar portos no Oceano Pacífico, como Arica, Iquique e Antofagasta, no Chile, ou Ilo, no Peru.

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À primeira vista, o trajeto terrestre não representa uma redução expressiva da distância em relação aos portos brasileiros. O principal ganho está no transporte marítimo. Para cargas destinadas à China, ao Japão, à Coreia do Sul e a outros mercados asiáticos, a saída pelo Pacífico reduz o tempo de navegação em comparação com as rotas que partem do Atlântico, além de diminuir a dependência dos corredores logísticos hoje concentrados no Sul, Sudeste e Arco Norte.

A proposta também amplia as alternativas para o escoamento da safra em períodos de maior demanda. Mato Grosso deverá colher mais de 100 milhões de toneladas de grãos na safra 2025/26, segundo estimativas da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), volume que exige investimentos permanentes em infraestrutura de transporte.

Outro ponto considerado estratégico é o abastecimento de insumos agrícolas. A integração com a Bolívia pode facilitar a chegada de fertilizantes e outros produtos utilizados na produção rural, diversificando as rotas de abastecimento e reduzindo a dependência de corredores já sobrecarregados.

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Vilmondes Tomain, classificou a iniciativa como um avanço para o setor. Segundo ele, o Estado sempre enfrentou o desafio da distância entre as áreas produtoras e os portos de exportação, o que reduz a competitividade do agronegócio mato-grossense.

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Apesar do potencial, o corredor ainda depende de uma série de investimentos. Mato Grosso já executa obras de pavimentação em direção à fronteira, mas será necessário melhorar a infraestrutura rodoviária em território boliviano, além de harmonizar procedimentos alfandegários, sanitários e de fiscalização entre os dois países.

Para especialistas em logística, a rota bioceânica não substituirá os portos brasileiros, mas funcionará como uma alternativa estratégica. Quanto maior o número de corredores disponíveis para o escoamento da produção, menor tende a ser a pressão sobre o frete, aumentando a competitividade do agronegócio brasileiro no mercado internacional.

Fonte: Pensar Agro

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