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Governo de MT divulga feriados e pontos facultativos de 2024

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O Governo de Mato Grosso divulgou nesta sexta-feira (22.12) a relação de feriados nacionais e estaduais e os pontos facultativos previstos para o ano de 2024.

Conforme o Decreto nº 631, publicado no Diário Oficial do Estado, caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais de suas respectivas áreas de competência, sem comprometer as atividades públicas.

A publicação ainda pontua que os feriados municipais deverão ser observados pelos órgãos, entidades e autarquias da Administração Pública Estadual em cada cidade.

Confira abaixo o calendário da Administração Pública Estadual de 2024:

I – 1º de janeiro (segunda-feira) Confraternização Universal – feriado nacional;
II – 12 de fevereiro (segunda-feira) Carnaval – ponto facultativo;
III – 13 de fevereiro (terça-feira) Carnaval – ponto facultativo;
IV – 29 de março (sexta-feira) Paixão de Cristo – feriado nacional;
V – 21 de abril (domingo) Tiradentes – feriado nacional;
VI – 1º de maio (quarta-feira) Dia Mundial do Trabalho – feriado nacional;
VII – 30 de maio (quinta-feira) Corpus Christi – ponto facultativo;
VIII – 31 de maio (sexta-feira) – ponto facultativo;
IX – 07 de setembro (sábado) Independência do Brasil – feriado nacional;
X – 12 de outubro (sábado) Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional;
XI – 28 de outubro (segunda-feira) Comemoração Dia do Servidor Público – ponto facultativo;
XII – 02 de novembro (sábado) dia de Finados – feriado nacional;
XIII – 15 de novembro (sexta-feira) Proclamação da República – feriado nacional;
XIV – 20 de novembro (quarta-feira) Consciência Negra – feriado estadual;
XV – 25 de dezembro (quarta-feira) Natal – feriado nacional.

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Fonte: Governo MT – MT

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Capacitações da SES qualificam a transformação da regulação em saúde no Estado

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) já realizou 15 capacitações do Novo Sistema Estadual de Regulação (Regula MT), desde junho, para ensinar os profissionais a utilizarem a plataforma, padronizar fluxos de trabalho e oferecer suporte à implantação e operacionalização do Regula MT em todo o Estado. Ao todo, houve mais de 1.121 participantes em todo o Estado.

O ciclo de Oficinas Regionais para Implantação do Regula MT promoveu 13 capacitações em formato remoto, com 971 participantes, entre profissionais de saúde, auxiliares administrativos, prestadores de serviço e gestores estaduais e municipais.

“As capacitações têm sido importantes para ampliar o alcance das informações sobre o Regula MT para fortalecer a transformação da regulação em saúde. A estratégia de oferecer treinamento à distância permite a participação simultânea de profissionais de diferentes regiões, reduz barreiras geográficas e contribui para uma implantação mais uniforme da plataforma em todo o Estado”, avaliou o secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, Juliano Melo.

Além das turmas remotas, a Secretaria realizou oficinas presenciais do Módulo Ambulatorial, voltado à regulação de consultas e exames, em Cuiabá e em Rondonópolis, entre os dias 15 e 19 de junho.

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As duas capacitações foram realizadas para atender os profissionais das macrorregiões Centro Norte e Sul, com 30 municípios envolvidos. Foram capacitados multiplicadores das secretarias municipais, consórcios de saúde e Escritórios Regionais de Saúde (ERS), com 80 profissionais em Cuiabá e 70 em Rondonópolis.

“Os números de participantes nas capacitações demonstram a forte adesão dos profissionais e reforçam o compromisso da Secretaria com a qualificação das equipes para o uso do Regula MT, promovendo mais transparência nos processos regulatórios e a melhoria do acesso dos usuários do Sistema Único de Saúde em Mato Grosso”, afirmou a secretária adjunta do Complexo Regulador, Fabiana Bardi.

Capacitações continuam em julho

A Secretaria vai realizar oficinas presenciais do Regula MT em Barra do Garças e em Sinop na semana que vem para atender profissionais das macrorregiões Leste e Norte. Já há mais de 250 participantes inscritos nestas capacitações, de cerca de 70 municípios.

Entre os dias 8 e 24 de julho, a Secretaria vai oferecer uma nova etapa de capacitações remotas para reguladores, prestadores de serviço, coordenadores municipais e unidades solicitantes.

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Posteriormente, ainda haverá capacitações sobre o Módulo Hospitalar, sobre a organização dos fluxos hospitalares, cirúrgicos e de internação.

Fonte: Governo MT – MT

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