Várzea Grande

Novidade na reta final do Mutirão Fiscal 2023 em Várzea Grande

Publicado em

21 de dezembro de 2023

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Da Redação

A flexibilização de algumas cobranças visa estimular os contribuintes a formalizarem seus acordos e cumprirem os mesmos, garantindo que os recursos arrecadados serão aplicados em prol de Várzea Grande e de sua gente

Visando atender a uma determinação do prefeito Kalil Baracat em facilitar a vida dos contribuintes permitindo a eles o máximo de facilidades para estarem quites com o Poder Executivo, levaram a Secretaria de Gestão Fazendária a promover alterações na legislação e anunciar uma significativa atualização para os contribuintes na reta final do Mutirão Fiscal 2023.
Agora, além das condições já estabelecidas pela Lei Municipal Complementar nº 5.144/2023, introduz-se uma opção ainda mais flexível de pagamento de débitos.

Condições Especiais de Parcelamento – Os contribuintes poderão usufruir de condições especiais para o parcelamento de débitos em até seis vezes, conforme a Lei Complementar Nº 5.213/2023, com descontos consideráveis, para os seguintes casos:

1. 97% de desconto sobre o valor da multa moratória e dos juros de mora para a penalidade relativa ao descumprimento de acordo, conforme estabelecido nas Leis Municipais números. 4.290/2017, 4.413/2018, 4.491/2019, 4.566/2019, 4.676/2020, 4.797/2021 e 4.847/2021.

2. 93% de desconto sobre o valor da multa pelo descumprimento de obrigação acessória, conforme o artigo 296 do Código Tributário Municipal.

Esta atualização representa uma oportunidade única para os contribuintes regularizarem suas pendências fiscais sob termos favoráveis. Esses descontos, normalmente reservados para pagamentos à vista, agora estão disponíveis também para pagamentos parcelados.

Como Participar do Mutirão Fiscal – Durante o período do Mutirão Fiscal, a Prefeitura de Várzea Grande oferecerá diversas opções de atendimento:

• Atendimento Presencial: Com um maior número de atendentes disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, na sede da Subprefeitura no Grande Cristo Rei, e na Procuradoria Municipal, especialmente para os credores com dívidas já judicializadas.

• Atendimento Online: Disponível através do site oficial de Várzea Grande, no endereço www.varzeagrande.mt.gov.br.

• Atendimento via WhatsApp: Para mais praticidade, também será possível realizar consultas e esclarecer dúvidas pelo WhatsApp no número +55 65 98459 8124.

Horários de Atendimento – O atendimento, seja presencial ou online, ocorrerá de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, sem intervalo de almoço. Essa ampliação tem como objetivo oferecer maior flexibilidade aos contribuintes, facilitando o acesso aos serviços necessários para a regularização de débitos. É importante lembrar que o prazo final para adesão ao Mutirão Fiscal é 29 de dezembro de 2023.

Balanço Parcial do Mutirão Fiscal 2023 – Com um número expressivo de acordos já realizados, a ação mostra-se eficaz tanto para os contribuintes quanto para a administração municipal.
Até o momento, o Mutirão Fiscal 2023 alcançou resultados significativos:

• Total de Acordos: Foram realizados 4.260 acordos.

• Valor Negociado: O montante total negociado é de R$ 12.571.110,99.

• Receita Arrecadada: Deste valor, R$ 4.565.882,44 já foram efetivamente arrecadados e ingressaram nos cofres públicos.

Compromisso com a População – “Com essa iniciativa, a Prefeitura de Várzea Grande reafirma seu compromisso em oferecer soluções práticas e benéficas, visando o bem-estar financeiro dos cidadãos e o fortalecimento da economia local, sem contar o compromisso do prefeito Kalil Baracat em aplicar estes recursos na valorização da cidade e em obras que melhorem a qualidade de vida de sua gente”, disse a secretário Lucinéia dos Santos Ribeiro.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Da Redação

Várzea Grande

Educação encerra semestre letivo com palestra sobre saúde mental e uso consciente das telas

Published

3 horas ago

3 de julho de 2026

Da Redação

Servidores da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer participaram, nesta quinta-feira (2), no Ginásio Poliesportivo Júlio Domingos de Campos (Fiotão), do evento “Territórios de Saberes: Educar para a Equidade, Incluir para Transformar”. A iniciativa marcou o encerramento do primeiro semestre do ano letivo e contou com a presença da prefeita Flávia Moretti, da secretária da pasta, Maria Fernanda Figueiredo, da psicóloga Thais Tirapele, do senador Carlos Fávaro e da médica Natasha Slhessarenko.

Durante o encontro, os servidores acompanharam a palestra motivacional ministrada por Fábio Riether Fernandes, um dos palestrantes mais renomados do país. Voltada aos profissionais da educação, a apresentação abordou diversos temas relacionados ao cotidiano escolar, com destaque para “Mentes Conectadas”, que trata do uso excessivo de celulares e dispositivos eletrônicos em casa e nas escolas.

“O uso excessivo das telas está relacionado a uma série de problemas, como ansiedade, transtornos do sono, depressão e diminuição da capacidade de concentração, dificultando o foco e impactando negativamente os estudos e o trabalho. É impossível viver sem tecnologia nos dias de hoje, mas é fundamental utilizá-la com equilíbrio para preservar a saúde mental, principalmente das crianças, que já nasceram inseridas nesse contexto tecnológico”, destacou o palestrante.

A prefeita Flávia Moretti ressaltou a importância do tema e elogiou o comprometimento dos profissionais da educação.

“Essa mobilização demonstra o quanto nossos profissionais são participativos. O tema é relevante e merece ser tratado com atenção. A Educação de Várzea Grande está em boas mãos e vem desenvolvendo um excelente trabalho”, afirmou.

A médica Natasha Slhessarenko alertou para os impactos do uso precoce das telas, especialmente na primeira infância.

“É uma fase extremamente delicada. O ideal é que crianças de até dois anos não tenham contato com telas. Dos 3 aos 5 anos, recomenda-se no máximo uma hora por dia; dos 6 aos 10 anos, até duas horas diárias, sempre com supervisão dos pais. A partir dos 10 anos, a recomendação é de até três horas por dia”, explicou, reforçando que o exemplo deve partir da família.

O senador Carlos Fávaro afirmou que as famílias brasileiras enfrentam atualmente três grandes desafios: as drogas, o uso excessivo das telas e os jogos eletrônicos.

“Sem dúvida, a tecnologia é importante, mas, sem equilíbrio, pode causar prejuízos emocionais, principalmente às crianças. É positivo ver que esse assunto vem sendo tratado com seriedade em Várzea Grande”, disse.

A psicóloga Thais Tirapele enfatizou que as telas não substituem o papel da família na formação das crianças.

“Os professores precisam estar atentos aos sinais apresentados pelos alunos, como ansiedade, agressividade, falta de sono e dificuldade de concentração. Muitos desses comportamentos estão relacionados ao uso inadequado das telas. A orientação e os limites começam dentro de casa”, ressaltou.

A secretária de Educação, Maria Fernanda Figueiredo, agradeceu o empenho dos servidores que participaram do encontro.

“Sei que muitos trabalharam durante todo o dia e, ainda assim, fizeram questão de estar aqui. Isso demonstra o comprometimento de cada um com a educação do nosso município”, afirmou.

Ela destacou ainda que a temática proposta promove uma reflexão necessária para toda a sociedade.

“Precisamos nos preocupar com o uso excessivo das telas não apenas no ambiente escolar, mas em todos os aspectos da nossa vida.”

Para a professora Rosilene da Silva, a iniciativa foi importante para toda a rede municipal.

“O uso excessivo das telas prejudica a concentração em qualquer ambiente, especialmente na escola. A palestra mostrou como podemos utilizar a tecnologia de forma consciente e sempre a nosso favor”, concluiu.