Tribunal de Justiça de MT

Lançamento da obra “Estudos Avançados em Direito Judicial” será no dia 7

Publicado em

1 de dezembro de 2023

por

Da Redação

A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) realizam no dia 7 de dezembro, das 8h às 12h, a cerimônia de lançamento da obra “Estudos Avançados em Direito Judicial”.

A solenidade será realizada na sede da Esmagis-MT para marcar a conclusão da obra, que foi implementada pela Escola e produzida no decorrer do programa de pós-graduação lato sensu da 1ª Turma do Curso Oficial de Formação Inicial para magistrados do Estado de Mato Grosso (Cofi) – Turma 1/2023.

Segundo o coordenador da iniciativa, juiz Eduardo Calmon de Almeida Cézar, a obra teve como intuito a sistematização de artigos produzidos por juízes recém-ingressos na magistratura e que traduzem abalizadas reflexões acerca de temas que impactam a atual realidade.

Participam da publicação os(as) juízes(as) substitutos(as) Amanda Pereira Leite Dias, Anderson Clayton Dias Batista, Daniel Campos Silva de Siqueira, Edson Carlos Wrubel Junior, Erika Cristina Camilo Camin, Fernanda Mayumi Kobayashi, Guilherme Carlos Kotovicz, Lawrence Pereira Midon, Lorena Amaral Malhado, Lucelia Oliveira Vizzotto, Marilia Augusto de Oliveira Plaza, Marina Dantas Pereira, Raisa Tavares Pessoa Nicolau, Raissa da Silva Santos Amaral, Raiza Vitoria de Castro Rego Bastos e Pedro Antonio Mattos Schmidt.

A programação terá início às 8h, com a participação da diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, e do desembargador Guiomar Teodoro Borges. Na sequência, estão previstas as participações do coordenador pedagógicos da Escola, juiz Antônio Veloso Peleja Júnior, e de um representante da turma, que falará sobre a obra.

Após um coffee break (9h às 10h), haverá palestra da vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Erotides Kneip (às 10h), do corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva (às 10h30), e da presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, às 11h.

Lígia Saito

Assessoria de Comunicação

Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

Tribunal de Justiça de MT

Reunião alinha medidas para agilizar a proteção às mulheres em Rondonópolis

Published

33 minutos ago

9 de julho de 2026

Da Redação

O Poder Judiciário e a Polícia Militar reforçaram, nesta terça-feira (8), em Rondonópolis (219 km de Cuiabá), a atuação integrada no enfrentamento à violência doméstica. Em reunião realizada na Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, a juíza Maria Mazarelo Farias Pinto e representantes do 4º Comando Regional da Polícia Militar alinharam medidas para agilizar o cumprimento das medidas protetivas de urgência, fortalecer a troca de informações entre as instituições e ampliar a proteção às vítimas.

Durante o encontro, foram apresentados os resultados da Operação Escudo Feminino, realizada em junho, e discutidas as ações da Operação Mulher Segura, em andamento neste mês. Também foram debatidas melhorias na comunicação entre o Judiciário e a Polícia Militar para o acompanhamento dos casos de violência doméstica.

A magistrada destacou que a atuação integrada entre Judiciário, forças de segurança e rede de atendimento é fundamental para garantir maior efetividade às medidas protetivas e mais segurança às mulheres.

Na reunião, a juíza apresentou o funcionamento do Banco Nacional de Medidas Protetivas de Urgência (BNMPU), sistema que reúne informações sobre as medidas concedidas pelo Judiciário em todo o país, e informou sobre o andamento da implantação da Casa da Mulher Brasileira em Rondonópolis. Outro tema discutido foi a necessidade de manter atualizados os endereços dos agressores para tornar mais eficiente o cumprimento das decisões judiciais e a fiscalização das medidas protetivas.

O comandante do 4º Comando Regional Sul, coronel Fernando Francisco Turbino Santos, ressaltou que a integração entre as instituições fortalece o acompanhamento das vítimas, o cumprimento das medidas protetivas e dos mandados de prisão, além das visitas aos agressores para reduzir a reincidência da violência.

A coordenadora regional da Patrulha Maria da Penha, 1ª tenente Ana Alice Soares dos Santos, informou que a Operação Mulher Segura segue até o fim de julho com ações preventivas, educativas e repressivas. As equipes realizam acompanhamento diário de mulheres com medidas protetivas, orientam as vítimas sobre seus direitos e promovem visitas aos agressores com apoio da Força Tática.

Resultados da Operação Escudo Feminino

Em junho, a Operação Escudo Feminino realizou 111 visitas a mulheres com medidas protetivas, 190 visitas a agressores e promoveu 15 ações educativas, alcançando 789 pessoas. No período, foram registradas 85 ocorrências de violência doméstica, com 47 prisões em flagrante, seis cumprimentos de mandados de prisão e 10 prisões por descumprimento de medidas protetivas.

O comandante da 14ª Companhia Independente de Força Tática, major Ronaldo Reiners, destacou que o patrulhamento intensificado e as visitas aos agressores têm caráter preventivo e buscam evitar novas agressões e preservar vidas.

Ao final da reunião, Judiciário e Polícia Militar definiram novas medidas para aperfeiçoar o fluxo de informações entre as instituições e dar mais agilidade ao cumprimento das medidas protetivas, com o objetivo de reduzir a reincidência da violência e ampliar a proteção às mulheres.

Autor: Marcia Marafon

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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