Lucas do Rio Verde

Prefeitura de Lucas do Rio Verde recebe selo de qualidade da transparência pública

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Após resultado da pesquisa na semana passada, a Prefeitura de Lucas do Rio Verde recebeu, nesta quarta-feira (22), o selo de qualidade de transparência pública do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT). A solenidade ocorreu em Cuiabá e reuniu outras 44 instituições que também foram destaques na pesquisa.

Com índice de 85,29%, o Executivo de Lucas do Rio Verde alcançou o Selo Ouro na pesquisa realizada no 2° ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com o TCE-MT e o Tribunal de Contas da União (TCU).

O prefeito Miguel Vaz esteve na solenidade e recebeu o reconhecimento. “Ainda que seja uma obrigação nossa tornar as ações públicas o mais transparente possível, é sempre uma honra poder receber uma certificação de qualidade em transparência pública e, principalmente, por ser o destaque Ouro. Estamos contentes por ter conquistado esse resultado e espero que ano que vem a gente possa crescer ainda mais”, declarou o prefeito.

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Durante a cerimônia, o vice-presidente do TCE-MT, conselheiro Valter Albano, elogiou a cidade luverdense. “Como é bom ver Lucas do Rio Verde, um município que nasceu ontem, é jovem ainda, mas já é tão pujante”.

Ao todo, foram analisados 288 portais de transparência durante o 2° ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Destes, 45 conquistaram os selos de qualidade por terem alcançado os índices de 75% (Selo Bronze), 85% (Selo Ouro) e 95% (Selo Diamante).

Foram avaliados os portais dos Poderes Executivo e Legislativo municipais e estadual, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública, chegando ao índice de transparência de 56,72% em Mato Grosso.

O executivo de Lucas do Rio Verde está entre as 24 Prefeituras de Mato Grosso que conquistaram o selo de qualidade.

A cidade luverdense alcançou em 100% nos critérios de acessibilidade, convênios e transparência, despesa, informações institucionais, informações prioritárias, ouvidoria e receita.

Além de Miguel Vaz, estavam presentes na solenidade o secretário de Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Cidades, Welligton Souto, o controlador interno do Município, Junior Amaral e o supervisor do Departamento de Tecnologia da Informação, Giovane Spendler.

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Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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Lucas do Rio Verde

Agricultores luverdenses participam de oficina para elaboração do Plano Municipal da Agricultura Familiar

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Agricultores familiares de diferentes comunidades, representantes do Sebrae, Empaer, Cooperativa Luverdense de Agricultores Familiares (Cooperlaf), Sicredi e demais instituições participaram, na manhã desta sexta-feira (4), da Oficina de Elaboração do Plano Municipal da Agricultura Familiar.

O encontro é uma das etapas para a construção do documento que irá estabelecer diretrizes e ações para o desenvolvimento da agricultura familiar em Lucas do Rio Verde. A elaboração do plano é precedida por um diagnóstico do setor no município e, nesta etapa, busca reunir produtores e demais atores para levantar demandas e propostas.

O prefeito Miguel Vaz participou da abertura da oficina e destacou a importância de ouvir os agricultores para definir os avanços que precisam ser colocados em prática.

“É um momento importante de colher as informações e as demandas. Já temos um diagnóstico de onde estamos e, agora, essa etapa é justamente para ouvir as demandas. Os cinco eixos vão colher essas informações, que depois serão avaliadas e encaminhadas para aprovação”, explicou.

(Foto: Ascom Prefeitura/Anderson Lippi)

O prefeito também ressaltou a necessidade de fortalecer a capacidade de geração de renda no campo, especialmente por meio da agregação de valor à produção.

“Como eu sempre costumo dizer, a agricultura familiar não pode só produzir; além de produzir, tem que ter rentabilidade. Uma das formas inteligentes é processar aquilo que é produzido lá, por meio da pequena agroindústria. Isso agrega valor à produção e fortalece a agricultura familiar”, ressaltou.

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Cinco eixos

Durante a oficina, os participantes trabalharam cinco eixos que nortearão a elaboração do plano: Sustentabilidade; Agregação de Valor e Comercialização; Assistência Técnica e Extensão Rural; Regularização Ambiental e Fundiária; e Governança e Controle Social.

De acordo com o secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Felipe Palis, a participação dos agricultores é fundamental para que o documento seja construído de forma democrática e alinhada à realidade do município.

“Daqui vão sair ideias e propostas para que a gente possa compilar e trazer para dentro do plano e, claro, pensar na agricultura familiar nos próximos 10, 20 ou 30 anos aqui no município”, destacou.

(Foto: Ascom Prefeitura/Anderson Lippi)

Felipe também lembrou que a agricultura familiar vem ampliando sua participação na economia local. “O agricultor já deixou de ser um agricultor de subsistência. Hoje, a gente chama o produtor da agricultura familiar de um empresário do campo. Ele vende na merenda escolar, está no comércio atacadista e varejista, participa dos programas de aquisição de alimentos e está se organizando em associações e cooperativas”, observou.

Entre os temas que serão contemplados pelo plano estão a regularização fundiária das propriedades, a assistência técnica e extensão rural, a agroindustrialização, além de ações voltadas à comercialização e ao fortalecimento da produção.

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A oficina foi conduzida pelo consultor do Sebrae, Carlos Eduardo Carvalho. Segundo o consultor, a participação dos agricultores é essencial para que o plano reflita as necessidades reais de quem está no campo.

“O objetivo é atender o produtor da melhor maneira possível, considerando os recursos disponibilizados pelos órgãos públicos. Esse levantamento envolve infraestrutura, logística, estradas, certificações, selos, agregação de valor e comercialização”, explicou.

Carlos avalia que o fortalecimento da agricultura familiar passa pelo equilíbrio entre os aspectos ambiental, econômico e social. “Tudo isso é feito para que essas famílias possam, de alguma maneira, ser sustentáveis no campo. A parte econômica também é um chamativo para a sucessão e a parte social é importante para que esses pequenos produtores possam permanecer no campo”, destacou.

A elaboração do plano também atende a uma exigência do Estado relacionada ao Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), e tem como principal objetivo estabelecer diretrizes que atendam às necessidades dos agricultores familiares do município.

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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