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Inovação: 1ª Vara Criminal de Cuiabá implanta sorteio eletrônico de jurados

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A 1ª Vara Criminal de Cuiabá trouxe mais uma inovação para o Judiciário mato-grossense: o sorteio eletrônico de jurados que participarão das sessões do Tribunal do Júri em 2024. Sob a liderança da juíza Mônica Perri, titular da vara, o primeiro sorteio eletrônico foi realizado na tarde desta quinta-feira (16), no Fórum da Capital.
 
A iniciativa de substituir o método manual por um sistema automatizado foi idealizada pelo gestor da Vara, Felipe Santana Vitoriano, e visa otimizar e modernizar o processo de seleção dos jurados. “Com o sistema automático vamos economizar tempo e dinheiro, pois até então tínhamos que imprimir recortar e colocar nas urnas os nomes para o sorteio. Essa sistemática mais demorada implicava ainda em gastos com recursos como papel e impressão”, disse.
 
Ele explica que a medida surgiu pensando na economicidade e em razão da crescente demanda de jurados. “Anteriormente tínhamos que sortear de 1 mil a 1,5 mil nomes por ano, mas em 2023 estamos com o projeto Mais Júri. Ao invés de termos um júri por dia, temos de três a quatro, ou seja, o volume triplicou, e consequentemente o trabalho manual também”, explicou Felipe.
 
Ao todo foram sorteados 250 jurados de uma lista com 7 mil nomes de pessoas aptas a participarem do Conselho de Sentença. O sorteio foi feito por meio do programa Microsoft Excel. Os jurados sorteados serão intimados para comparecerem ao Fórum nas datas indicadas, entre janeiro e abril de 2024.
 
As sessões do Tribunal do Júri iniciam em 22 de janeiro de 2024 e serão realizadas de forma simultânea no Plenário do Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal e nos demais plenários selecionados para o Programa Mais Júri (“Plenarinho”, Vara Militar e auditório do Fórum), todos localizados na sede do Fórum da Capital.
 
A juíza Mônica Perri destacou que a iniciativa está entre as boas práticas que os tribunais vêm adotando e que Mato Grosso entrou para este grupo. “São muitos os benefícios que este novo modelo traz para o nosso dia a dia, em especial, a redução do tempo, e a segurança, pois será feito de forma local, por meio do Excel, um programa seguro e confiável, homologado pela instituição. Essa é mais uma iniciativa do Poder Judiciário mato-grossense para melhor atender ao jurisdicionado e entregar mais celeridade e não demandará quaisquer custos”, comentou.
 
A magistrada lembrou ainda que a boa prática permite a otimização do tempo não só no âmbito do Poder Judiciário, para os magistrados e servidores, mas também para os representantes da Defensoria Pública, do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
 
Dinâmica do Sorteio:
 
Seleção Inicial: o sorteio eletrônico irá pré-seleciona 250 jurados (da lista de quase 7 mil nomes) para atuarem nos primeiros quatro meses de 2024.
 
Sorteio do Conselho de Sentença: No dia do julgamento designado, um novo sorteio virtual será realizado para escolher sete integrantes do “conselho de sentença”.
 
Sorteio subsequente (a partir de abril de 2024): Um novo sorteio automático ocorrerá com o cadastro geral, entretanto, retirando os 250 nomes dos jurados sorteados na primeira leva. Este novo grupo irá participar dos sorteios do Conselho de Sentença das sessões designadas para os meses de maio, junho, julho e agosto. O processo se repetirá a cada quatro meses.
 
Mais informações pelo telefone: (65) 3648-6155
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Foto 01: O servidor Felipe Santana Vitoriano está sentado, em frente a uma tela de computador, e demonstra como será feita a realização do sorteio. Ele veste uma camisa polo preta e usa óculos de grau.
 
Gabriele Schimanoski 
Assessoria de Imprensa da CGJ-TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MT avança em eficiência e produtividade mesmo com um dos maiores volumes de processos do país

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Apesar da alta demanda processual registrada em Mato Grosso, a Justiça Estadual de Mato Grosso (TJMT) tem se destacado nacionalmente em indicadores de produtividade, celeridade e gestão processual. Segundo dados do relatório Justiça em Números 2026 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Judiciário mato-grossense registrou 165,7 casos novos por mil habitantes, índice superior à média nacional da Justiça Estadual, que é de 132,5 casos novos por mil habitantes.

Classificado pelo CNJ como um tribunal de médio porte, o indicador demonstra que Mato Grosso está entre os estados com maior judicialização do país. Contudo, mesmo com a alta demanda, o Poder Judiciário mato-grossense apresentou um avanço de 22 pontos percentuais no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) da área judiciária, passando de 75% para 97%. O IPC-Jus é um dos principais indicadores do CNJ para medir a eficiência dos tribunais brasileiros.

“Mato Grosso possui uma das maiores demandas processuais do país quando analisamos o número de casos por habitante. Por isso, alcançar indicadores de produtividade e eficiência acima da média nacional demonstra a capacidade do Poder Judiciário mato-grossense de se organizar, inovar e responder com qualidade às necessidades da sociedade”, afirma o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote.

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O bom desempenho também pode ser verificado na taxa de congestionamento dos processos na fase de conhecimento. Conforme o relatório, o TJMT registrou índice de 53%, um dos menores do país e entre os melhores desempenhos da Justiça Estadual. “O que demonstra a capacidade do Judiciário mato-grossense de dar vazão ao acervo processual e reduzir o volume de processos pendentes nessa etapa da tramitação”, detalha o juiz auxiliar da Corregedoria, Jorge Alexandre Martins Ferreira.

O relatório também mostrou queda no estoque de execuções fiscais. Mato Grosso registrou redução de 26,8% no quantitativo de casos pendentes de execução fiscal em comparação com o ano anterior. Um desempenho superior à média da Justiça Estadual, que é de 25,2%.

Esse trabalho também teve reflexo na redução do tempo de tramitação dos processos. Segundo dados do relatório, o tempo de giro do acervo processual no primeiro grau passou de um ano e dois meses para um ano e um mês, uma redução de 7,1%. O que coloca Mato Grosso na terceira colocação entre os 27 tribunais do país e na segunda posição entre os tribunais estaduais de médio porte.

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Mato Grosso ainda se destaca na arrecadação de custas judiciais. Conforme o relatório Justiça em Números 2026, o Estado ocupa a terceira posição entre os Tribunais de Justiça do país no indicador que relaciona os valores arrecadados ao número de processos sujeitos à cobrança de custas.

O TJMT registrou arrecadação média de R$ 3.548,12 por processo ingressado, ficando atrás apenas de São Paulo (R$ 4.386,38) e Rio de Janeiro (R$ 4.333,84). O resultado coloca o Estado acima da média da Justiça Estadual, que foi de R$ 2.861,96 por processo. “O que demonstra a efetividade na arrecadação dos valores legalmente devidos e contribuindo para a sustentabilidade das atividades do Poder Judiciário mato-grossense”, afirma o juiz auxiliar, Jorge Alexandre.

Autor: Larissa Klein

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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