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Reunião pública discute diagnóstico do Plano de Bacia

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Será realizada na próxima quinta-feira (16), às 14h30, na nova sede das Promotorias de Justiça de Várzea Grande, reunião pública para apresentação do diagnóstico realizado para elaboração do Plano de Bacia Hidrográfica do Alto Rio Cuiabá. Durante o encontro, serão discutidas questões relacionadas ao uso da água do rio, conflitos e desafios. Representantes de vários segmentos da sociedade várzea-grandense devem participar dos debates. A reunião será transmitida no canal do MPMT no Youtube.

A professora doutora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e coordenadora técnica do projeto de elaboração do Plano de Bacia Hidrográfica do Alto Rio Cuiabá, Eliana Rondon, explica que serão demonstrados dados atualizados sobre a disponibilidade hídrica e a qualidade da água do Rio Cuiabá.

Além do aspecto quantitativo, os estudos também contemplam análises qualitativas. “O Plano de Bacia é um instrumento da Lei de Recursos Hídricos que tem como objetivo apresentar um diagnóstico da situação dos mananciais, dos seus usos preponderantes, disponibilidade e pontos de conflitos”, explicou.

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A execução do projeto de elaboração do Plano de Bacia foi viabilizada com recursos destinados pelo Banco de Projetos e Entidades (Bapre) do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

Segundo a professora, foram identificadas 97 erosões ao longo da Bacia do Rio Cuiabá. Em relação à disponibilidade hídrica, além dos pontos que são acompanhados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), outros 27 são monitorados. Os estudos abrangem pontos localizados nos rios Aricá-Açu, da Casca, Quilombo, Roncador, Cuiabá, Manso e Ribeirão Cocaes.

“A reunião pública é um chamamento para que possamos apresentar o diagnóstico realizado a todos os usuários da bacia e representantes do Comitê de Bacia Hidrográfica, para que todos esses atores possam se manifestar em relação ao que foi identificado e se existem outros pontos que não foram contemplados”, acrescentou.

O diagnóstico, segundo ela, traz um retrato sobre o uso da água, abastecimento público e diluição dos efluentes gerados. “O Rio Cuiabá, na grande maioria dos municípios, tem uso preponderante para o abastecimento público, em função de que a água subterrânea não é um manancial que apresenta produtividade. Então temos que olhar para o nosso rio e toda a bacia hidrográfica, propor ações que possam minimizar ou reduzir os impactos que já estão presentes”, ressaltou.

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A proposta é que, ao final dos estudos, os órgãos gestores do Plano de Bacia tenham subsídios suficientes para tomada de decisão em casos de futuros usos da água que possam impactar as características físicas dos corpos hídricos, a ictiofauna, a qualidade e disponibilidade de água para outras atividades que poderão surgir.

A reunião pública tem como público alvo representantes da administração pública municipal, órgãos ambientais, Câmara Municipal de Várzea Grande, faculdades e sociedade em geral.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MP pede júri para motorista acusado de morte no trânsito

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) denunciou à Justiça Hercílio Junio Freitas Cordeiro pelos crimes de homicídio qualificado consumado, tentativa de homicídio qualificado e delitos previstos no Código de Trânsito Brasileiro relacionados à condução de veículo sob efeito de álcool, fuga do local do acidente e direção sem habilitação. A denúncia foi apresentada pela promotora de Justiça Élide Manzini de Campos, da 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital – Núcleo de Defesa da Vida.Conforme a denúncia, os fatos ocorreram na madrugada de 30 de agosto de 2026, na Avenida Isaac Póvoas, em Cuiabá. O Ministério Público sustenta que o denunciado, mesmo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e sob efeito de álcool, assumiu o risco de produzir resultados letais ao conduzir uma BMW em velocidade extremamente superior à permitida para a via.Segundo a peça acusatória, o primeiro impacto ocorreu no cruzamento da Avenida Isaac Póvoas com a Avenida Presidente Marques, quando a BMW atingiu a traseira da motocicleta conduzida por G. N. M., que aguardava a abertura do sinal vermelho. O motociclista sofreu lesões, mas sobreviveu. De acordo com o Ministério Público, após a colisão, o motorista deixou o local sem prestar socorro.Ainda conforme as investigações, logo depois do primeiro acidente, o denunciado teria acelerado ainda mais para fugir da responsabilização pelo ocorrido. A denúncia aponta que o veículo foi registrado por equipamento eletrônico trafegando a 177 km/h, em um trecho cujo limite máximo é de 50 km/h. Cerca de 700 metros adiante, a BMW colidiu contra a motocicleta conduzida por Paulo Messias Simão Costa, 23 anos, que morreu no local em decorrência dos graves ferimentos sofridos.O Ministério Público destaca que as investigações indicaram que o denunciado havia ingerido bebida alcoólica em uma casa noturna da capital antes de assumir a direção do automóvel. Testemunhas relataram sinais visíveis de embriaguez e comportamento agressivo. A acusação também menciona que, após o segundo acidente, o motorista abandonou o veículo e permaneceu foragido até se apresentar à polícia dias depois.Na denúncia, a promotora de Justiça sustenta que os crimes foram praticados mediante recurso que dificultou a defesa das vítimas, já que ambas trafegavam regularmente e foram atingidas pela traseira, sem possibilidade de reação. Em relação à morte de Paulo Messias Simão Costa, o MPMT também atribui ao caso as qualificadoras de perigo comum e de homicídio praticado para assegurar a impunidade de outro crime.O Ministério Público requer que o acusado seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, além da fixação de valor mínimo de R$ 1 milhão para reparação dos danos causados às vítimas e familiares. Também pede a aplicação do efeito da condenação consistente na inabilitação para dirigir veículo automotor.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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