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Capacitação sobre Lei Geral de Proteção de Dados nos Cartórios reúne 600 participantes

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O curso Prático da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nos Cartórios terminou na terça-feira (31) com cerca de 600 inscritos entre registradores, notários, servidores e diretoria do Foro. A capacitação foi oferecida pela Corregedoria-Geral da Justiça, por meio do Departamento Foto Extrajudicial (DFE), em parceria com a Escola dos Servidores do Poder.
 
O titular do Cartório do 1º Ofício de Jauru, José Nilson Ramalho, disse que o curso foi muito proveitoso. “Um momento para sanarmos as dúvidas e termos segurança jurídica do que fazemos. Não só para o dono do cartório ou interino, mas para a segurança de todos que necessitam dos nossos serviços. Só tenho a agradecer a oportunidade”, disse.
 
Além disso, Ramalho detalhou que irá compartilhar os conhecimentos que adquiriu com os demais da equipe. “Quando a LGPD chegou tínhamos uma ideia equivocada de que a lei não ia pegar. Tinha muita coisa que a gente imaginava ser burocracia, mas na verdade ela veio para facilitar. É um instrumento nacional que veio para ficar e para melhorarmos em todos os aspectos, principalmente os cuidados necessários que temos que ter com os materiais que lidamos. Na próxima semana vou retomar os estudos com o material de apoio e compartilhar com todos da minha equipe”, pontuou.
 
O juiz auxiliar da CGJ-TJMT, Eduardo Calmon, que tem entre suas atribuições os serviços extrajudiciais, destaca que o objetivo foi instruir os participantes sobre a prática para a adequação à LGPD no dia a dia do serviço, com foco nos provimentos e apresentação de modelos envolvendo todas as especialidades. “Para haver essa mudança cultural que todos nós esperamos em relação à proteção e privacidade de dados e para resguardarmos os trabalhos nos cartórios a capacitação é indispensável. Se queremos mudar uma cultura organizacional é preciso falar e massificar o entendimento sobre essa cultura”, disse.
 
O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, fez a abertura do curso na noite de segunda-feira (23/10) e destacou a participação de especialistas sobre o tema. “Nosso objetivo foi alcançado e parabenizo a todos pela audiência e esforços em conjunto visando à proteção dos dados pessoais dos brasileiros com responsabilidade e ética”, concluiu.
 
Ao todo foram 21 horas de treinamento via plataforma Teams com temas como: introdução das bases legais da LGPD, análise do provimento, e outros. O curso está em conformidade com o Provimento nº134 do Conselho Nacional da Justiça e do provimento da CGJ-TJMT nº 03/2023 que detalham sobre as responsabilidades e cuidados com os dados.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Print de tela de uma aula da capacitação sobre a LGPD. Na imagem aparece o instrutor do curso, o tabelião Rodrigo Reys Cyrino. Ele usa um terno azul e camisa branca.
 
Gabriele Schimanoski
Assessoria de Comunicação da CGJ-MT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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43º Encontro do Gemam tem nova data e será realizado em Barra do Garças

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Imagem escura com silhueta de balança anunciando o A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) informa aos magistrados e magistradas que integram o Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso (Gemam) que houve alteração na programação da 43ª edição do encontro. Inicialmente prevista para o dia 7 de agosto, em Cuiabá, a atividade será realizada em 14 de agosto, no município de Barra do Garças.

A mudança reforça a proposta de interiorização das atividades do Gemam, que vem ampliando sua presença em diferentes regiões do Estado e proporcionando maior participação presencial dos magistrados(as). O grupo tem registrado crescimento contínuo, tanto pelo ingresso de novos integrantes quanto pelo fortalecimento dos debates jurídicos promovidos em cada encontro.

Coordenado pela juíza Alethea Assunção Santos, o Gemam tem como objetivo estimular o estudo, a reflexão e a produção jurídica entre magistrados estaduais, contribuindo para a evolução do Direito e o aprimoramento da prestação jurisdicional. Atualmente, o grupo reúne 93 membros.

Criado em 2014 por meio de portaria conjunta da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e da Escola da Magistratura Mato-grossense (Emam), o Gemam promove debates sobre temas das áreas cível, criminal e do agronegócio. A partir das discussões realizadas nos encontros, são elaborados enunciados orientativos que servem como referência para a magistratura estadual.

Integram o Grupo os seguintes magistrados(as):

1. Adriana Sant’Anna Coningham

2. Agamenon Alcântara Moreno Júnior

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3. Alethea Assunção Santos

4. Aline Luciane Ribeiro Viana Quinto Bissoni

5. Anderson Clayton Dias Batista

6. Anderson Fernandes Vieira

7. Ângela Regina Gama da Silveira Gutierres Gimenez

8. Anna Paula Gomes de Freitas

9. Antônio Veloso Peleja Júnior

10. Augusta Prutchansky Martins Gomes Negrão Nogueira

11. Bruno D’Oliveira Marques

12. Caio Almeida Neves Martins

13. Carlos Augusto Ferrari

14. Cássio Leite de Barros Netto

15. Cássio Luis Furim

16. Clarice Claudino da Silva

17. Cláudia Anffe Nunes da Cunha

18. Cristiane Padim da Silva

19. Daniel Campos Silva de Siqueira

20. Djessica Giseli Kuntzer

21. Edna Ederli Coutinho

22. Edson Dias Reis

23. Eduardo Calmon de Almeida Cezar

24. Elmo Lamoia de Moraes

25. Emanuelle Chiaradia Navarro Mano

26. Emerson Luís Pereira Cajango

27. Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli

28. Fabio Petengill

29. Fernanda Mayumi Kobayashi

30. Fernando Kendi Ishikawa

31. Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto

32. Francisco Ney Gaíva

33. Gabriela Carina Knaul Silva

34. Gerardo Humberto Alves Silva Junior

35. Gleidson de Oliveira Grisoste Barbosa

36. Guilherme Carlos Kotovicz

37. Hanae Yamamura de Oliveira

38. Helena Maria Bezerra Ramos

39. Helícia Vitti Lourenço

40. Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima

41. Hugo José Freitas da Silva

42. Jamilson Haddad Campos

43. Janaína Rebucci Dezanetti

44. Jean Garcia de Freitas Bezerra

45. Jeverson Luiz Quintieri

46. João Bosco Soares da Silva

47. João Filho de Almeida Portela

48. Jones Gattass Dias

49. Jorge Alexandre Martins Ferreira

50. José Antônio Bezerra Filho

51. José Eduardo Mariano

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52. Laura Dorilêo Cândido

53. Leilamar Aparecida Rodrigues

54. Leonardo Lucio Santos

55. Lídio Modesto da Silva Filho

56. Lorena Amaral Malhado

57. Lucelia Oliveira Vizzotto

58. Luciana Braga Simão Tomazetti

59. Luciene Kelly Marciano Roos

60. Luís Aparecido Bortolussi Júnior

61. Luís Felipe Lara de Souza

62. Luiz Guilherme Carvalho Guimaraes

63. Luis Otávio Pereira Marques

64. Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro

65. Marcelo Ferreira Botelho

66. Marcelo Sousa Melo Bento de Resende

67. Márcio Vidal

68. Marcos Faleiros da Silva

69. Marcos Machado

70. Marcos Regenold Fernandes

71. Maria Rosi de Meira Borba

72. Marina Carlos França

73. Melissa de Lima Araújo

74. Milena Ramos de Lima e Souza Paro

75. Moacir Rogério Tortato

76. Myrian Pavan Schenkel

77. Patrícia Cristiane Moreira

78. Patrick Coelho Campos Gappo

79. Pedro Davi Benetti

80. Pedro Flory Diniz Nogueira

81. Rafael Depra Panichella

82. Raissa da Silva Santos Amaral

83. Raiane Santos Arteman

84. Ramon Fagundes Botelho

85. Ricardo Frazon Menegucci

86. Rodrigo Roberto Curvo

87. Romeu da Cunha Gomes

88. Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro

89. Vagner Dupim Dias

90. Victor Lima Pinto Coelho

91. Vinicius Paiva Galhardo

92. Wagner Plaza Machado Junior

93. Wesley Sanchez Lacerda

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 e (65) 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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