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Lula sanciona lei baseada em iniciativa criada pela primeira-dama Márcia Pinheiro

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A lei que institui pensão aos filhos e dependentes menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio foi sancionada nesta terça-feira (31), pela presidência da República.
O Programa de Auxílio aos Órfãos do Feminicídio (PAOF), anteriormente chamado de Solidariedade em Ação, nasceu em Cuiabá em 2019, idealizado pela primeira-dama Márcia Pinheiro e coordenado pela Secretaria Municipal da Mulher.
Atualmente, o PAOF atende 17 crianças de 10 famílias diferentes e os benefícios são pagos desde junho de 2022, o que representa um investimento socioassistencial de aproximadamente R$ 170 mil.
“Nós estamos acompanhando, há mais de 1 ano, esse envolvimento nacional com essa causa a partir da nossa iniciativa. Muitos estados e cidades aderiram ao nosso programa, o que fez a Câmara criar um projeto de lei que passa a ser sancionado pelo presidente Lula”, disse a primeira-dama.
Estados como São Paulo, Sergipe, Rio de Janeiro, Acre e Pernambuco replicaram, de 2021 pra cá, a iniciativa pioneira de transferência de renda para os órfãos do feminicídio.
Ainda de acordo com Márcia, o benefício de R$ 1.320 (salário mínimo atualizado) é de extrema importância socioassistencial para essas crianças e, principalmente para as famílias que passam a ter a guarda permanente.
“Essas famílias, de uma hora para outra, se veem na necessidade de oferecer um lar com segurança financeira, emocional e toda estrutura familiar. Esse salário mínimo ajuda em necessidades médicas, escolares e mesmo alimentares.”
O texto da lei, assim como o de Cuiabá, estabelece que o benefício será concedido aos órfãos cuja renda familiar mensal per capita seja de até 25% do salário mínimo.
A pensão instituída, no valor de um salário mínimo, será paga ao conjunto dos filhos que eram menores de idade na data do óbito da mãe, mesmo que o feminicídio tenha ocorrido anteriormente à publicação da Lei.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Participantes do Lutadoras terão orientação com cardiologistas de forma gratuita na Secretaria da Mulher

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A Secretaria Municipal da Mulher realiza, nesta quinta-feira (14), a primeira ação integrativa voltada às participantes do Programa Lutadoras – Fortalecendo a Mulher Cuiabana. A iniciativa, intitulada “Cardiologia para as Lutadoras”, disponibilizará 50 atendimentos cardiológicos gratuitos na sede da secretaria, localizada na Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 490.

Serão ofertadas 25 consultas no período da manhã, das 8h às 11h, e outras 25 no período da tarde, das 14h às 17h. Além da orientação individual com o profissional de cardiologia, a programação inclui roda de conversa com psicóloga, que ocorrerá das 10h às 11h, aferição de pressão arterial, aferição de glicemia e coffee break em ambos os períodos.

Idealizado pela primeira-dama e vereadora Samantha Iris, o projeto é coordenado pela Secretaria Municipal da Mulher, sob a liderança da secretária Hadassah Suzannah, com apoio do Núcleo da Primeira-Dama. Hadassah destacou o apoio dos parceiros na ação, que reforça o compromisso do município com o cuidado integral das participantes.

“Essa é mais uma ação realizada com o apoio de parceiros. Nesta edição, receberemos o movimento Cardiobrasas, com a cardiologista Nathalia Camarão, que vai oferecer orientações sobre saúde do coração e saúde mental, além de espaços de escuta e apoio às participantes do projeto Lutadoras. Além da defesa pessoal, o projeto Lutadoras promove também saúde física, equilíbrio emocional e fortalecimento da autoestima”, afirmou a secretária.

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As interessadas em participar da ação “Cardiologia para as Lutadoras” devem enviar mensagem para o WhatsApp da Diretoria de Políticas Públicas, pelo número (65) 9304-6119, informando interesse na atividade.

Neste ano, o projeto Lutadoras foi ampliado com a criação de 32 novas turmas, distribuídas em 17 polos em diferentes regiões da capital. Cada unidade conta com duas turmas e pode atender até 30 alunas, totalizando 60 participantes por polo.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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