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Judiciário divulga balanço e homenageia instituições parceiras do “Solo Seguro”

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso através da Corregedoria-Geral da Justiça apresentou aos parceiros e à sociedade os resultados referentes à Semana de Regularização Fundiária – Solo Seguro. O evento, realizado no auditório Gervásio Leite, também foi transmitido ao vivo pelo canal do TJ no Youtube e pela plataforma Teams.
 
Estiveram presentes na cerimônia de encerramento, a presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, juízes-auxiliares da corregedoria, juízes coordenadores dos fóruns das comarcas do estado e representantes das instituições parceiras como Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Instituto de Terras de Mato Grosso (INTERMAT), Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg-MT) e prefeituras municipais.
 
Durante o evento, todos os parceiros do TJMT foram homenageados com certificações de reconhecimento pelos serviços prestados à sociedade durante a realização do mutirão.
 
“Nós estamos trabalhando juntos para fortalecer o interesse social que é o objetivo do Solo Seguro. Proporcionar segurança jurídica a essas pessoas que estão há tanto tempo ocupando suas casas é muito importante. Finalmente essas famílias estão amparadas juridicamente e conseguiram tornar este imóvel sua propriedade por direito”, disse a presidente do TJMT.
 
O corregedor-geral da Justiça reforçou os agradecimentos às instituições parceiras que contribuíram para a realização do mutirão de regularização fundiária e destacou o empenho conjunto na força-tarefa que resultou na emissão de 8.134 títulos de propriedades rurais e imóveis urbanos em 36 municípios mato-grossenses.
 
“Esse resultado foi tão positivo graças à cooperação de todos os parceiros envolvidos: o governo federal através do INCRA, o governo do estado com o INTERMAT, os cartórios da Anoreg, os juízes e diretores dos foros do estado e as secretarias de habitação das prefeituras municipais. Nós conseguimos oferecer dignidade a pessoas que receberam os seus títulos e hoje têm a sua propriedade devidamente regularizada”, explicou o desembargador Juvenal Pereira da Silva.
 
Mato Grosso em 1º lugar no Brasil – A Semana de Regularização Fundiária – Solo Seguro foi proposta pelo Conselho Nacional de Justiça e abraçada pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso. O desempenho do estado extrapolou todas as expectativas e Mato Grosso ficou em 1º lugar no ranking comparativo entre todas unidades da federação que participaram do Solo Seguro.
 
“O mutirão foi realizado entre os estados integrantes da Amazônia Legal e Mato Grosso foi o estado que mais concedeu títulos de propriedade. Esses números comprovam que a união entre todos os envolvidos faz toda a diferença. Todos os problemas de concessão de titularidades foram discutidos de forma conjunta e todas as decisões foram de comum acordo, por isso deu tão certo”, falou a presidente da Anoreg, Velenice Dias.
 
O mutirão foi realizado entre os dias 28 de agosto e 01 de setembro e abrangeu municípios de todas as regiões do estado. “A população foi a grande beneficiada por essa ação. A grande maioria dessas famílias aguardaram de 10 até 30 anos para que o seu imóvel fosse regularizado e todos uniram esforços, em especial os cartórios que trabalharam muito para registrar esses títulos em tempo hábil”, elogiou o presidente do INTERMAT, Francisco Serafim de Barros.
 
#Para todos verem. Este texto possui recursos alternativos para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Presidente Clarice Claudino está no púlpito falando para a plateia. Ela está no centro da foto utilizando um blazer cáqui, blusa azul royal e brincos dourados com detalhes verdes. Ao fundo está o telão com todos os participantes via Teams e a frente estão os participantes do evento Segunda imagem: Corregedor-geral da Justiça Juvenal Pereira da Silva está ao centro da foto. Ele está no púlpito falando para a plateia e usa um terno cinza escuro, camisa branca e gravata vermelha. Ao fundo o telão mostra a logomarca do Solo Seguro, uma foto com o filho beijando o pai e ao lado esquerdo está escrito “Semana Nacional de Regularização Fundiária Solo Seguro”.
 
Laura Meireles / Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Arte e cultura abrem novos caminhos para adolescentes do sistema socioeducativo de MT

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Cartaz azul com textos à esquerda: A arte, a literatura e as manifestações da cultura urbana ganham espaço como ferramentas de transformação social nas unidades socioeducativas de Mato Grosso com a 5ª edição do projeto Caminhos Literários no Sistema Socioeducativo – Pelo Direito à Cultura, que terá como tema “Resistir em batida, verso, corpo e traço”.
Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Programa Fazendo Justiça, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o evento será realizado entre os dias 2 e 8 de julho e reúne adolescentes em todo o país em atividades voltadas à produção cultural, ao protagonismo juvenil e à garantia do direito à cultura.
Com apoio do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), sob a coordenação do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), Mato Grosso terá participação ativa com oficinas e apresentações desenvolvidas pelos próprios adolescentes em cinco unidades socioeducativas do estado. As atividades desenvolvidas valorizam diferentes linguagens artísticas inspiradas na cultura hip-hop e nas artes urbanas, permitindo que os jovens expressem suas histórias, talentos e perspectivas por meio da dança, música, poesia e das artes visuais.
A programação terá início nesta terça-feira, 2 de julho, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube. No dia 3 de julho será realizado o Caminhos pelo Território, com atividades culturais presenciais nas unidades socioeducativas participantes em todo o país. Já nos dias 7 e 8 de julho ocorrerão atividades virtuais, com acesso exclusivo às unidades socioeducativas participantes, de forma a preservar a imagem e a identidade dos(as) adolescentes.
Para a juíza Leilamar Aparecida Rodrigues, titular da 2ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá e coordenadora das Ações da Área Socioeducativa do GMF/TJMT, iniciativas como o Caminhos Literários reforçam o caráter educativo das medidas socioeducativas.
“A participação de Mato Grosso na 5ª edição do Caminhos Literários reafirma o compromisso do Tribunal de Justiça com a garantia integral dos direitos dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. A cultura não é acessória: é um direito e uma dimensão essencial do processo socioeducativo, pois possibilita escuta, expressão, pertencimento e a construção de novas perspectivas de vida”, afirmou.
A magistrada destaca ainda que reconhecer e incentivar as diferentes formas de expressão artística significa oferecer oportunidades concretas para que os adolescentes reconstruam suas trajetórias.
“Ao valorizar linguagens como o rap, o grafite, a dança, o breaking e a literatura, reconhecemos as juventudes em sua potência criativa e asseguramos espaços concretos de protagonismo. As atividades desenvolvidas nas unidades socioeducativas aproximam os adolescentes de suas referências culturais, fortalecem vínculos e contribuem para que a medida socioeducativa seja efetivamente orientada pela dignidade, pela responsabilização e pela oportunidade de transformação. Garantir cultura no sistema socioeducativo é reconhecer que cada adolescente deve ser visto para além do ato praticado, como sujeito de direitos, capaz de criar, aprender, participar e construir novos caminhos”, completou.
SELECIONADOS
Com o tema “Resistir em Batida, Verso, Corpo e Traço”, a quinta edição do Caminhos Literários utiliza o hip-hop como linguagem central para discutir identidade, pertencimento, cidadania e direitos. A programação nacional inclui debates, oficinas, apresentações culturais e mostras artísticas produzidas pelos adolescentes, fortalecendo a cultura como eixo estruturante do processo socioeducativo e reafirmando seu papel na construção de novos projetos de vida.
Em Mato Grosso, foram selecionadas as seguintes obras para serem apresentadas no dia 3 de julho:
Entre Muros e Traços – Oficina artístico-cultural do Centro de Atendimento Socioeducativo Feminino de Cuiabá
Do cinza à cor – Oficina de grafite do Centro de Atendimento Socioeducativo Masculino de Cuiabá
Para além do Beat – Oficina de dança do Centro Socioeducativo de Rondonópolis
Batalha de rima – Oficina de rap do Centro de Atendimento Socioeducativo de Barra do Garças
Entre linhas e rimas – Oficina de vivência cultural extramuros do Centro de Atendimento Socioeducativo Masculino de Sinop
Além das atividades desenvolvidas nas unidades, Mato Grosso terá participação de destaque na programação nacional do evento, apresentando a oficina Entre linhas e rimas na Mostra Cultural do Socioeducativo, que reúne experiências culturais desenvolvidas pelos próprios internos de unidades socioeducativas de todo o Brasil.
O protagonismo das meninas mato-grossenses responsáveis pelo projeto Entre muros e traços participarão do Videocast Cria Caminhos durante a abertura do evento. A produção estabelece um diálogo entre o Caminhos Literários e o projeto Cria das Letras, clube de leitura implantado na unidade em fevereiro de 2026, em parceria entre o CNJ e a Companhia das Letras.
No episódio, as adolescentes entrevistarão a artista visual e graffiteira cuiabana Negramina, que desenvolve trabalhos de arte urbana como ferramenta de expressão, pertencimento e transformação social. Cofundadora do coletivo Manas do Mato, sua produção dialoga com o território, a ancestralidade e as vivências urbanas. A mediação será realizada por Lucas Budoia, escritor e apresentador do Podcast 5.6.7.8., cuja trajetória integra arte, educação, esporte e comunicação.
O diálogo do videocast foi inspirado na obra Mano a Mano, de Mano Brown, atualmente trabalhada pelo clube de leitura, cuja estrutura em formato de entrevistas e as reflexões sobre a cultura hip-hop serviram de referência para a construção do videocast, estabelecendo uma conexão entre o projeto Cria das Letras e a proposta desta edição do Caminhos Literários.
Além disso, o projeto Entre Muros e Traços foi contemplado com um minicurso de cobertura jornalística promovido pelo CNJ, iniciativa que incentiva os adolescentes a registrar e comunicar as experiências vivenciadas durante o evento, ampliando sua participação como produtores de conteúdo e narradores de suas próprias histórias.
A programação nacional contará ainda com a participação da mato-grossense Monicky, integrante do Coletivo Mulheres Hip-hop de Mato Grosso. Ela representará o elemento breaking na mesa “Elementos da Cultura Hip-hop: Voz, Corpo, Som, Traço e Consciência”, realizada no primeiro dia do evento. Sua participação reforça a presença de Mato Grosso no debate nacional sobre cultura, juventude e socioeducação.
A atuação do GMF/TJMT ocorre em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça (SEJUS-MT), apoiando a mobilização das unidades socioeducativas, a articulação institucional e o acompanhamento das atividades realizadas durante toda a programação.
O Caminhos Literários integra a ação de Fomento à Cultura do Programa Fazendo Justiça e tem como objetivo promover o acesso aos direitos culturais, incentivar a autoria e a expressão dos adolescentes, fortalecer práticas culturais nos territórios e consolidar a Diretriz Nacional de Cultura no Sistema Socioeducativo (2024) como referência para a garantia de direitos.
Programações do evento (todo o cronograma segue o horário de Brasília):
5ª edição do Caminhos Literários – acesse aqui
Atividades das unidades socioeducativas – acesse aqui

Autor: Ana Assumpção

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Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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