Tribunal de Justiça de MT

Poder Judiciário de Mato Grosso

Publicado em

Unidades judiciais e extrajudiciais mais acessíveis e inclusivas para toda população mato-grossense. Esse é o principal objetivo da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que está fiscalizando a estrutura oferecida pelos fóruns e cartórios das comarcas do Estado às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
 
A Comissão presidida pela desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho percorreu entre os dias 28 e 29 de setembro as comarcas de Poxoréu, Dom Aquino, Juscimeira e Jaciara. As visitas às unidades visaram a orientação e implantação de medidas para eliminar e prevenir barreiras que impeçam ou prejudiquem o acesso à Justiça estadual e cartórios.
 
Durante a fiscalização, a equipe da Comissão liderada pela magistrada avaliou as adaptações urbanísticas e arquitetônicas necessárias aos prédios visitados, como a construção de rampas e guias rebaixadas, instalação de elevadores, pisos táteis, barras de apoio, banheiros adaptados, placas de sinalização, assentos e atendimentos preferenciais.
 
Tudo para garantir à pessoa com deficiência acesso aos produtos, recursos, estratégias, práticas, processos, métodos e serviços disponibilizados pelo Poder Judiciário.
 
Retorno das inspeções – As visitas às unidades pela Comissão do TJMT retornaram neste ano, após a interrupção ocasionada pela pandemia de Covid-19. Em setembro, a comitiva já inspecionou também as comarcas de Sorriso e Lucas do Rio Verde. A previsão é que neste ano ainda sejam fiscalizadas as comarcas de Nova Mutum, Nobres e Juína.
 
Para a presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TJMT, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, as inspeções foram muito produtivas.
 
“É muito importante esclarecer as necessidades que os cartórios e unidades precisam ter para identificar as pessoas que são prioritárias. Nós recomendamos a colocação de adesivos de prioridade e verificamos a existência de rampas, banheiros adequados para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida, entre outros fatores. Então foi muito boa essa interlocução, inclusive falamos sobre o evento que devemos realizar em novembro, sobre Autismo”, explica a presidente.
 
Visibilidade ao Autismo – A Comissão do TJMT está atualmente promovendo ações de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Nas visitas de inspeção, a sinalização para atendimento preferencial aos autistas foi indicada e orientada pela desembargadora.
 
Em novembro também está prevista a realização de um evento on-line sobre (TEA), com palestras de especialistas sobre o tema para orientar o acolhimento e atendimento nas unidades judiciais e extrajudiciais. O encontro será divulgado em parceria com a Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg-MT).
 
 
Participaram também das inspeções o coordenador de Infraestrutura do TJMT, Roberto Cyriaco da Silva, o coordenador de fiscalização do Departamento de Obras do TJMT, Cláudio Prata, e a assessora da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, Fátima Regina Cunha Félix.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Primeira imagem: presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TJMT, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, e demais membros da Comissão em vistoria do Cartório do 1º Ofício em Jaciara. Eles estão em pé, em frente à fachada, posando para foto.
Segunda imagem: cadeiras pretas plásticas da recepção de um cartório com sinalização de assento preferencial.
Terceira imagem: desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho e assessora indicando ao juiz diretor do foro da Comarca de Jusicmeira, Alcindo Peres da Rosa, orientações sobre adesivos para fixação no Fórum do município.
 
Marco Cappelletti/ Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Leia Também:  Serviço de Atendimento Imediato oferece solução pacífica em acidentes de trânsito

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

Tribunal de Justiça de MT

TJMT é destaque nacional em realização de audiências de conciliação

Published

on

Gráfico do Justiça em Números 2026 mostra o índice de conciliação nos processos de execução judicial dos Juizados Especiais e do Primeiro Grau nos Tribunais de JustiçaO Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) alcançou o maior índice de realização de audiências de conciliação entre os tribunais estaduais de médio porte e o segundo melhor desempenho dentre os 27 tribunais de Justiça do Brasil. O dado consta no relatório Justiça em Números 2026, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
De acordo com o documento, 54,4% dos casos novos distribuídos em 2025 em Mato Grosso passaram por audiência de conciliação. O número também é superior à média da Justiça Estadual, que foi de 29,5%. O índice demonstra que, sempre que possível, o TJMT oferece às partes a oportunidade de resolver conflitos por meio do diálogo, antes do prosseguimento do processo judicial.
Presidente do Poder Judiciário de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueirade, um homem idoso, barba e cabelos brancos, de terno, com gravata de bolinhas, segurando um microfone e ao fundo um logo desfocado.“É um indicador que demonstra o compromisso do Tribunal de Justiça de Mato Grosso em incentivar a solução consensual dos conflitos, oportunizando que as partes construam acordos antes do prosseguimento da ação judicial. Isso torna a prestação jurisdicional mais ágil e próxima das necessidades da população”, avalia o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira.
O resultado também reflete os investimentos realizados pelo TJMT na ampliação da estrutura voltada aos métodos consensuais de resolução de conflitos. Conforme o relatório, Mato Grosso conta atualmente com 50 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), unidades especializadas na realização de conciliações e mediações em diferentes regiões do estado.
A Justiça Estadual, considerando todos os estados, encerrou 2025 com 1.843 Cejuscs, consolidando uma política pública que vem sendo fortalecida ao longo dos últimos anos. Essas unidades têm papel fundamental na promoção do diálogo entre as partes, permitindo que muitos conflitos sejam solucionados de forma consensual, sem a necessidade de uma decisão judicial.
Segundo o CNJ, a expansão dos Cejuscs acompanha o fortalecimento da cultura da conciliação no Judiciário brasileiro. Além de contribuir para a redução da litigiosidade, a iniciativa estimula soluções construídas pelas próprias partes, preservando relações e proporcionando respostas mais rápidas aos cidadãos.

Autor: Bruno Vicente

Leia Também:  Serviço de Atendimento Imediato oferece solução pacífica em acidentes de trânsito

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

Cuiabá

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA