Tribunal de Justiça de MT

Judiciário promove workshop sobre Justiça Restaurativa com pioneira do círculo de construção de paz

Publicado em

21 de setembro de 2023

por

Da Redação

Os esforços de centenas de pessoas, que integram o trabalho de pacificação social promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Justiça Restaurativa, foram coroados com a presença da pioneira na prática do círculo de construção de paz, a renomada especialista e professora norte-americana, Kay Pranis, durante workshop iniciado nesta quinta-feira (21), no auditório do Espaço Justiça, Cultura e Arte ‘Desembargador Gervásio Leite’. O momento foi classificado pela presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, como a “cereja do bolo” que consolida esta que é a bandeira de sua gestão.

“Estar num workshop com a Kay Pranis, de fato, é a cereja do bolo. Este ano tem sido um ano de intenso trabalho nessa área. Já passaram pela formação de facilitadores quase mil pessoas, então, é um trabalho realmente gigante, intenso e que merece esse coroamento, trazendo uma personalidade que dá esse fecho, que faz com que tudo isso faça sentido na nossa vida muito intensamente. E eu tenho certeza que todos que estão aqui têm a noção do quanto isso representa para a consolidação da política de paz e de pacificação social”, disse.

Conforme a presidente do TJMT, o workshop é uma oportunidade de aproximação entre os servidores e magistrados envolvidos nessa política pública do Judiciário estadual. “Penso que a humanidade está muito carente de novas formas de construir bons relacionamentos. Nós ficamos um tempo muito reclusos, recentemente. E a própria forma como estamos conduzindo a vida nos diz que é hora sim de observar melhor as nossas relações. E isso aqui dentro do Poder Judiciário eu penso que é fundamental. Aqui nós podemos fazer um laboratório de boas convivências e expandir isso para toda a sociedade”, afirmou.

Em seu pronunciamento, Clarice Claudino conclamou os presentes a continuar se dedicando ao projeto de pacificação social. “Cada um dos magistrados que abraçaram essa causa sabem o valor que tem essa bandeira. Assumiram para si divulgar essa bandeira, caminhar, abrir picadas, caminhos, pavimentar uma estrada que realmente deixe possibilidade das próximas gerações não precisarem passar pelo processo que nós estamos passando. Eles já virão com o nosso exemplo pronto e consolidado e para eles já será natural ter uma rede de relacionamentos com a qualidade que nós estamos construindo. Então, sintam-se pertencentes a essa construção. Cada tijolinho dessa construção tem a impressão digital de cada um de nós”.

O juiz auxiliar da Presidência e coordenador do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur), Túlio Duailibi Alves, destacou que a presidente do TJMT tem feito todo o investimento necessário para o fortalecimento da Justiça Restaurativa no estado. Ele agradeceu aos parceiros (magistrados, servidores, gestores municipais) que têm levado os círculos de construção de paz a cada vez mais pessoas, seja por meio do projeto ‘Servidores da Paz’, das parcerias com as Secretarias de Educação dos municípios e demais ações multilaterais, por meio das quais novos facilitadores de círculos de construção de paz têm sido capacitados.

Dirigindo-se à Kay Pranis, o juiz afirmou que a metodologia é uma das formas utilizadas para levar de volta a paz e a harmonia ao ambiente escolar. “Ao longo deste workshop, várias pessoas podem dizer para a senhora o quão importante que essa metodologia, inaugurada pela senhora, tem sido útil aqui em Cuiabá, aqui no estado de Mato Grosso”, disse, complementando que o retorno dela à capital mato-grossense, após 5 anos, difunde e consolida ainda mais as práticas restaurativas no estado.

A criadora do círculo de construção de paz, Kay Pranis, falou da alegria em retornar ao Brasil após 5 anos, agradeceu pela oportunidade e parabenizou o Tribunal de Justiça de Mato Grosso por difundir nas escolas públicas do Estado o método da Justiça Restaurativa. “É um trabalho maravilhoso a ser feito e é por meio dessas parcerias que nós vamos conseguir levar a cultura de paz para toda a nossa sociedade. Então eu parabenizo o Tribunal por todas essas parcerias”.

A professora classificou como extremamente importante a atuação do Poder Judiciário no que tange à pacificação social, começando pelos próprios servidores e extrapolando para outras instâncias. “Isso vai fortalecer as equipes dentro do sistema de justiça e também são as pessoas dentro do sistema de justiça que vão saber melhor onde essa metodologia pode ser aplicada. O sistema de justiça tem o poder de convencer pessoas de outros setores a começar a introduzir essa metodologia também. Então o sistema de justiça é uma liderança no compartilhamento dessa ideia em outros setores da sociedade”.

Em sua palestra, Kay Pranis conduziu os participantes em um momento de relaxamento e autorreflexão, convidando a todos para fechar os olhos e pensar na natureza local, nos ancestrais, enquanto ela falava da conexão entre o passado e o presente, entre o ser humano e o ambiente. Durante a programação da manhã, a especialista abordou os elementos da pacificação social e como o círculo de construção de paz se insere nesse contexto. Ao final, promoveu uma dinâmica em pequenos grupos, convidando as pessoas a interagirem entre si. No momento final, a palestrante respondeu dúvidas.

Participantes ressaltam importância do evento – Declaradamente um entusiasta da Justiça Restaurativa, o juiz Francisco Gahiva, da 4ª Vara Cível e coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Tangará da Serra, pontuou o trabalho desenvolvido em sua comarca. “Dentro da própria unidade em que trabalho nós já fizemos círculo de paz para melhoria das relações, do conhecimento e do envolvimento de todos. E estar aqui é muito gratificante porque nós estamos conhecendo a fonte de onde se originou todo esse trabalho, que hoje é expandido não só para as unidades, mas para fora delas. Em Tangará da Serra, o trabalho que vem sendo desenvolvido pelos servidores e também pela colega que está à frente da Justiça Restaurativa abrange escolas, outras entidades e tem, cada vez mais, florescido e crescido na cidade”, relatou.

Assessor de gabinete e facilitador de círculo de construção de paz, Luiz Milano enfatizou a oportunidade de ter contato com a pioneira do método por ele trabalhado junto à comunidade. “Eu acredito que é muito gratificante essa oportunidade. Vai agregar muito conhecimento. Para mim, é excepcional estar perto de alguém que é a base do círculo de construção de paz. É um momento para agregar conhecimento, para beber direto da fonte, que é a Kay, e isso vai nos trazer muitas ferramentas para que a gente possa aplicar aos círculos no nosso ambiente de trabalho, nas escolas e de um modo geral”, avaliou.

#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: imagem geral do evento. No primeiro plano os participantes. Ao fundo a palestrante sentado e ao lado dela a interprete.Foto 2: Presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva fala ao microfone. Ela é uma senhora branca, de cabelos lisos, curtos e castanho médio, olhos claros, usando camisa com estampa de onça, colar de correntes douradas.. Foto 3: juiz-auxiliar da presidência fala ao microfe. A fundo aparece a imagem da palestrante e da interprete. Foto 4: Kay Pranis e a tradutora de inglês, Fátima Price, sentadas em poltronas no palco do auditório Gervásio Leite. Ambas são senhoras brancas. Kay com cabelos brancos, lisos e presos. E a intérprete com cabelo castanho médio, liso e curto. Kay usa um vestido longo preto com estampa floral, cardigan verde claro e sapatilha preta. A intérprete usa calça preta, camisa com estampa de folhas e flores nas corres verde e amarelo e fundo preto e sandália Anabela preta. Ao lado delas, há pequenas mesas com vasos de plantas sobre elas. Foto 5: participantes estão em pé realizando uma dinamica em grupo.

Celly Silva/Fotos: Lucas Figueiredo

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

Tribunal de Justiça de MT

Corregedoria publica provimento que institui Semana da Documentação Básica da Pessoa Idosa no Estado

Published

3 minutos ago

3 de julho de 2026

Da Redação

Card da Semana da Documentação Básica da Pessoa Idosa informa público-alvo, serviços oferecidos, objetivo da ação e datas do projeto-piloto em Cuiabá e Várzea Grande.

A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) instituiu oficialmente a Semana da Documentação Básica da Pessoa Idosa com a publicação do Provimento TJMT/CGJ nº 18/2026-GAB-CGJ. A inciativa tem como objetivo promover a cidadania documental, a inclusão social e a ampliação do acesso a direitos da pessoa idosa em situação de vulnerabilidade, especialmente aquelas acolhidas em instituições de longa permanência, casas-lares, abrigos e demais serviços de acolhimento.

O provimento estabelece que a semana estadual seja realizada preferencialmente na primeira semana de outubro, em referência ao Dia Internacional da Pessoa Idosa. Contudo em 2026, a primeira edição ocorrerá entre os dias 14 e 18 de setembro, em virtude do calendário eleitoral.

A criação do projeto considera a importância da documentação civil básica para o exercício da cidadania e o acesso a benefícios previdenciários, assistenciais, serviços de saúde e demais políticas públicas. O provimento também destaca que a ausência, perda, deterioração ou irregularidade documental pode agravar situações de vulnerabilidade, sobretudo entre pessoas idosas institucionalizadas.

Entre os serviços previstos estão: emissão de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito, regularização do CPF, emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), atualização cadastral e biométrica e orientações sobre diversos assuntos desde benefícios previdenciários, programas sociais, registro imobiliários a sucessões.

Ainda segundo a normativa, a primeira edição será realizada em Cuiabá e Várzea Grande, com possibilidade de expansão gradual para outras comarcas do Estado, conforme disponibilidade operacional e adesão de parceiros locais.

Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, a normativa reforça o compromisso do Poder Judiciário com a inclusão social e a garantia da dignidade da pessoa idosa.

“A documentação civil é a porta de entrada para o exercício pleno da cidadania. Com esta iniciativa, queremos aproximar o Poder Judiciário e os serviços públicos das pessoas idosas que enfrentam dificuldades de acesso, garantindo que possam exercer seus direitos com dignidade, segurança e inclusão”, afirma.

Confira o documento no link: Provimento TJMT-CGJ n. 18-2026 – Semana Documentação Basica – Idoso_termo de adesão.pdf

Autor: Larissa Klein

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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