Tribunal de Justiça de MT

Judiciário realiza pesquisa com amigos e familiares de vítimas de feminicídio em Mato Grosso

Publicado em

20 de setembro de 2023

por

Da Redação

A equipe multidisciplinar da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Cemulher/MT) está percorrendo o estado para entrevistar familiares e amigos de vítimas de feminicídio, ocorridos no primeiro semestre de 2023. O trabalho tem como objetivo entender o dia a dia e a dinâmica familiar e social na qual essa mulher estava inserida, além de identificar os sinais que precederam o crime.

O estudo é uma iniciativa conjunta do Poder Judiciário com a Defensoria Pública, Ministério Público, seccional mato-grossense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), Delegacia da Mulher, Polícias Militar e Civil, e Governo do Estado. A intenção é que as informações coletadas sirvam de embasamento para a revisão e fortalecimento das políticas públicas de combate à violência contra a mulher.

A juíza titular da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar, Ana Graziela Corrêa explica que a decisão de estudar esses casos foi tomada após o grupo constatar que os índices de feminicídio no estado estagnaram. “Nós já temos um amplo trabalho de enfrentamento, com atividades voltadas para a educação, grupo reflexivo para homens, eventos e panfletagens para conscientização, mas os números de casos estão estagnados. Com exceção do período pandêmico, quando tivemos um aumento de 60%, há uma variação de dois ou três casos para mais ou para menos a cada ano”, explica.

De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, Mato Grosso foi o terceiro estado com mais feminicídios registrados em 2022. Com 47 casos, o estado possui uma taxa de 2,6 registros para cada 100 mil mulheres.

Diante desse cenário, ficou deliberado que a pesquisa deve ir além dos dados sociais e demográficos que o poder público já possui sobre essas vítimas.

Os questionários foram elaborados em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), levando em consideração as cinco tipificações de violências elencadas pela Lei Maria da Penha nº 11.340/2006. São cerca de 10 perguntas que buscam identificar situações prévias de violências física, psicológica, sexual, moral e patrimonial.

A participação na pesquisa é de livre adesão. O contato foi feito com os familiares para explicar o objetivo do estudo e agendar a visita, tomando cuidado para não desrespeitar o período de luto.

Antes de ir a campo, os entrevistadores passaram por uma capacitação para entender o processo de criação do questionário e quais informações o comitê pretende coletar com a sua aplicação. “Os profissionais passaram por essa formação para que fossem a campo totalmente seguros do conteúdo do questionário”, explica a pesquisadora da UFMT, Dra. Rosana Manfrinate.

“Ao final, o entrevistador abre espaço para que o familiar ou o amigo avalie o questionário e aponte pontos que sentiu falta ou acredita que podem ser aprimorados. Assim, poderemos reavaliar também o nosso método de pesquisa”, acrescentou Manfrinate.

Foram escalados para participar da aplicação do questionário, psicólogos e assistentes sociais dos órgãos que compõem o comitê.

Ficou a cargo da equipe multiprofissional do TJ visitar oito municípios, para dialogar com familiares de 10 vítimas. Segundo a psicóloga da Cemulher, Renata Carrelo, a iniciativa tem contado com uma boa aceitação por parte das famílias procuradas. “A aceitação tem sido muito boa. Nós percebemos na fala deles muito sofrimento, sentimentos de injustiça e insegurança, mas fomos recebidos bem”, reforça.

A previsão é que a coleta de informações encerre em outubro.

Após a coleta de informações, os órgãos que compõem o comitê deverão se reunir para discutir os resultados e identificar as lacunas no trabalho de prevenção à violência contra a mulher e quais respostas devem ser dadas. Um documento oficial deve ser elaborado como forma de orientar as diretrizes de enfrentamento do estado de Mato Grosso.

Ações preventivas – O Tribunal de Justiça de MT, através da Cemulher, desenvolve diversas ações com caráter educativo e preventivo à violência doméstica e familiar.

O projeto Cemulher na Escola, por exemplo, leva o assunto para o ambiente escolar. Com abrangência em todo o estado, a iniciativa fomenta a discussão sobre o tema com a participação de crianças, adolescentes, familiares, professores, gestores e pessoal de apoio escolar.

A Coordenadoria também promove palestras e distribuição de material didático e publicitário, eventos, conferências e congressos para a qualificação dos profissionais que atuam na rede de proteção.

Nos fóruns de Cuiabá e Várzea Grande, o Poder Judiciário mantém centros de acolhimento às vítimas de violência com atendimento de psicólogos e assistentes, que identificam as demandas e encaminham para a rede. E na sede do TJ funciona um núcleo para atendimento das magistradas e servidoras.

Adellisses Magalhães

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

Tribunal de Justiça de MT

Programa Mais Júri julga réu acusado de executar advogado em Cuiabá

Published

10 minutos ago

14 de julho de 2026

Da Redação

Ilustração de um martelo da Justiça e uma balança ao fundo, com o texto

O Tribunal do Júri de Cuiabá julga quarta-feira (15 de julho), a partir das 9h, Alex Roberto de Queiroz Silva, acusado de matar o advogado Renato Gomes Nery, de 72 anos. A sessão será realizada no Plenário do Júri do Fórum da Comarca da Capital.

O julgamento do processo PJe nº 1023665-79.2024.8.11.0042 integra o Programa Mais Júri, coordenado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ/TJMT). A sessão será presidida pelo juiz cooperador Marcos Faleiros da Silva, designado pela Portaria nº 46/2026-GAB-CGJ.

Segundo a decisão de pronúncia, o Ministério Público acusa o réu de ter efetuado os disparos que mataram o advogado em 5 de julho de 2024, em Cuiabá. A acusação sustenta que o crime teria sido encomendado por R$ 200 mil, em razão de uma disputa judicial por terras. Alex Roberto será julgado por homicídio qualificado e por crimes conexos. A culpa ou a inocência será decidida pelo Conselho de Sentença.

A sessão será transmitida pelo canal oficial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso no YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=qigQmwhM__U

Profissionais da imprensa poderão acompanhar o julgamento presencialmente, entretanto não podem interfiram no andamento da sessão e nem fazer imagens dos jurados.

A Diretoria do Fórum da Capital informa que não é permitida a permanência de profissionais da imprensa ou do público nos corredores da unidade, para evitar prejuízos ao funcionamento dos demais serviços.

Autor: Alcione dos Anjos

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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