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Mutirão DPVAT agiliza julgamento de processos em comarcas do interior de Mato Grosso

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No período de 12 a 15 de setembro, as comarcas de Tangará da Serra, Diamantino, Lucas do Rio Verde e Água Boa foram palco do “Mutirão DPVAT”. Iniciativa promovida pelo Poder Judiciário, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-TJMT) e Núcleo de Cooperação, em parceria com a Seguradora Líder e unidades judiciárias e que tem como objetivo acelerar o julgamento de processos que envolvem pedidos de indenização pelo Seguro Obrigatório de Danos Pessoais por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT).
 
A ação busca reduzir o estoque das ações em trâmite no Primeiro Grau, diminuir a taxa de congestionamento e melhorar o Índice de Atendimento da Demanda, indicadores de performance da justiça brasileira. Durante a semana, em média 67% dos agendamentos foram realizados nos fóruns das comarcas por servidores e peritos credenciados pelo Judiciário.
 
O juiz-auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), Emerson Cajango, aproveitou o programa Corregedoria Participativa que realizava correição presencial em Água Boa na sexta-feira (15) para prestigiar os atendimentos do Mutirão na Comarca. Os servidores Marcos Girão Júnior e João Victor Alves Ribeiro, integrantes do time do juiz-auxiliar, ajudaram nos atendimentos.
 
Para atender aos jurisdicionado previamente agendados para a data, o Poder Judiciário ainda contou com a colaboração do juiz da 1ª Vara da comarca de Água Boa, Jorge Hassib Ibrahim, que aceitou a missão de organizar o Mutirão DPVAT em Água Boa. “O Judiciário está comprometido em buscar soluções ágeis para casos que envolvem o seguro obrigatório DPVAT. Isso auxilia a população que aguarda uma solução do seu caso e o Judiciário que consegue baixar seu estoque, um dos indicadores medidos pelo CNJ”, avaliou Cajango.
 
O juiz Jorge Hassib Ibrahim disponibilizou a assessora do seu gabinete, Jéssica Borges e os estagiários da 1ª Vara Ana Luiza Mendes Marcon e Sami Marques para executar as atividades de organização dos trabalhos na comarca na data estabelecida. O trio contou também com o apoio do estagiário da 2ª Vara, Carlos Marques Silva.
 
Um dos casos atendidos durante o Mutirão em Água Boa chamou a atenção. A protagonista dessa história é a dona de casa, Maria de Fátima de Souza Camargo, 49 anos, que chegou em uma maca ao fórum de Água Boa, o translado foi realizado pela secretaria de saúde do município de Nova Nazaré, distante cerca de 50 km de Água Boa.
 
Maria de Fátima é moradora de uma comunidade rural e precisava viajar constantemente pela MT 240 até de Nova Nazaré para comprar mantimentos. Em 2018, durante uma dessas viagens, o carro que estava com a família desviou de outro veículo que fazia uma ultrapassagem. O motorista perdeu o controle e o carro capotou várias vezes. Os passageiros sofreram escoriações leves, entretanto, dona Maria de Fátima lesionou a coluna, perdeu a sensibilidade do pescoço para baixo e ficou paraplégica.
 
Após um longo período de tratamento em unidades públicas de saúde em Goiânia (GO), retornou para o sítio e desde então aguarda pela indenização. “Minha família sobrevive de favor. Meu marido que trabalha na roça teve que deixar de trabalhar parar cuidar de mim, ficamos sem renda alguma e o Mutirão DPVAT é a oportunidade da justiça avaliar logo o meu processo de indenização. Se vocês não estivem aqui não sei quando isso seria possível”, comentou.
 
Esse não foi um caso isolado, uma vez que o Mutirão DPVAT nas quatro comarcas agendou a avaliação de 94 processos e realizou 64 perícias, resultando em 67,37% de comparecimento.
 
Durante o Mutirão, também são atendidas partes que comparecem nas comarcas de forma espontânea, buscando resolver suas pendências relacionadas ao seguro DPVAT.
 
O Mutirão foi possibilitada graças ao Termo de Cooperação Técnica nº 06/2023, assinado entre o Poder Judiciário e a Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A em junho deste ano. O acordo estabelece que as perícias médicas necessárias sejam pagas pela Seguradora, aliviando os requerentes dos processos habilitados para o Mutirão desse ônus.
 
As partes envolvidas em processos relacionados ao DPVAT podem verificar se seus casos estão na lista de processos alcançados pelo “Mutirão DPVAT” por meio dos canais da Ouvidoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), bastando formular um “pedido de informação”.
 
DPVAT – O Seguro Obrigatório de Danos Pessoais por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) é um mecanismo de proteção que garante indenização por danos pessoais a todas as vítimas de acidentes causados por veículos automotores. A ação não exige que a Justiça seja acionada para requerer o pagamento, mas, caso as partes não cheguem a um consenso sobre o valor a ser pago, a vítima tem o direito de ingressar com uma ação judicial para questionar o valor oferecido.
 
O Mutirão DPVAT seguirá o cronograma em várias outras comarcas do interior de Mato Grosso, buscando proporcionar uma resposta mais rápida e eficaz aos beneficiários do seguro. A iniciativa promete desafogar o sistema judicial, diminuir a espera por indenizações e melhorar o acesso à justiça para aqueles que dependem do DPVAT em momentos críticos.
 
Próximas agendas dos Mutirões DPVAT:
 
Dia 21 de setembro (quinta-feira): Araputanga (atenderá também Mirassol D’Oeste e São José dos Quatro Marcos);
 
Dia 22 de setembro (sexta-feira): Pontes e Lacerda (atenderá também Vila Bela da Santíssima Trindade);
 
Dia 28 de setembro (quinta-feira): Alta Floresta
 
Dia 02 de outubro (segunda-feira): Várzea Grande (atenderá também Chapada dos Guimarães, Poconé e Santo Antônio);
 
Dia 05 de outubro (quinta-feira): Juína (atenderá também Brasnorte, Juara e Cotriguaçu);
 
Dia 19 de outubro (quinta-feira): Peixoto de Azevedo (atenderá também Matupá e Guarantã do Norte);
 
Dia 20 de outubro (sexta-feira): Sinop (atenderá também Vera, Cláudia, Feliz Natal e Tapurah).
 
#ParaTodosVerem: Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência. Foto 1 – Foto do juiz Emerson Cajango conversa com a dona Maria de Fátima, momentos antes da perícia do Mutirão DPVAT.
 
Alcione dos Anjos
Assessoria de Comunicação da CGJ-MT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MT avança em eficiência e produtividade mesmo com um dos maiores volumes de processos do país

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Apesar da alta demanda processual registrada em Mato Grosso, a Justiça Estadual de Mato Grosso (TJMT) tem se destacado nacionalmente em indicadores de produtividade, celeridade e gestão processual. Segundo dados do relatório Justiça em Números 2026 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Judiciário mato-grossense registrou 165,7 casos novos por mil habitantes, índice superior à média nacional da Justiça Estadual, que é de 132,5 casos novos por mil habitantes.

Classificado pelo CNJ como um tribunal de médio porte, o indicador demonstra que Mato Grosso está entre os estados com maior judicialização do país. Contudo, mesmo com a alta demanda, o Poder Judiciário mato-grossense apresentou um avanço de 22 pontos percentuais no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) da área judiciária, passando de 75% para 97%. O IPC-Jus é um dos principais indicadores do CNJ para medir a eficiência dos tribunais brasileiros.

“Mato Grosso possui uma das maiores demandas processuais do país quando analisamos o número de casos por habitante. Por isso, alcançar indicadores de produtividade e eficiência acima da média nacional demonstra a capacidade do Poder Judiciário mato-grossense de se organizar, inovar e responder com qualidade às necessidades da sociedade”, afirma o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote.

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O bom desempenho também pode ser verificado na taxa de congestionamento dos processos na fase de conhecimento. Conforme o relatório, o TJMT registrou índice de 53%, um dos menores do país e entre os melhores desempenhos da Justiça Estadual. “O que demonstra a capacidade do Judiciário mato-grossense de dar vazão ao acervo processual e reduzir o volume de processos pendentes nessa etapa da tramitação”, detalha o juiz auxiliar da Corregedoria, Jorge Alexandre Martins Ferreira.

O relatório também mostrou queda no estoque de execuções fiscais. Mato Grosso registrou redução de 26,8% no quantitativo de casos pendentes de execução fiscal em comparação com o ano anterior. Um desempenho superior à média da Justiça Estadual, que é de 25,2%.

Esse trabalho também teve reflexo na redução do tempo de tramitação dos processos. Segundo dados do relatório, o tempo de giro do acervo processual no primeiro grau passou de um ano e dois meses para um ano e um mês, uma redução de 7,1%. O que coloca Mato Grosso na terceira colocação entre os 27 tribunais do país e na segunda posição entre os tribunais estaduais de médio porte.

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Mato Grosso ainda se destaca na arrecadação de custas judiciais. Conforme o relatório Justiça em Números 2026, o Estado ocupa a terceira posição entre os Tribunais de Justiça do país no indicador que relaciona os valores arrecadados ao número de processos sujeitos à cobrança de custas.

O TJMT registrou arrecadação média de R$ 3.548,12 por processo ingressado, ficando atrás apenas de São Paulo (R$ 4.386,38) e Rio de Janeiro (R$ 4.333,84). O resultado coloca o Estado acima da média da Justiça Estadual, que foi de R$ 2.861,96 por processo. “O que demonstra a efetividade na arrecadação dos valores legalmente devidos e contribuindo para a sustentabilidade das atividades do Poder Judiciário mato-grossense”, afirma o juiz auxiliar, Jorge Alexandre.

Autor: Larissa Klein

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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