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Câmara aprova requerimentos, projetos e honrarias na sessão desta terça

Publicado em

05/09/2023
Câmara aprova requerimentos, projetos e honrarias na sessão desta terça
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou nesta terça-feira (05.09), durante sessão ordinária, Projeto de Lei, requerimentos, honrarias e pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).&nbsp
A Tribuna Livre foi utilizada pelo estudante Miguel Angelo Ramazoti, que realizou uma breve apresentação sobre o Karatê. Posteriormente, o Diretor Musical Edmilson Maciel, também fez o uso do espaço para tratar do Dia do Lambadão, comemorado no dia 10 de setembro.
Projeto em segunda votação&nbsp
– Vereador Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania): Projeto de Lei que declara de utilidade pública Municipal a entidade sem fins lucrativos “Associação Ato de Amor (AAA)” – aprovado com 22 votos
Requerimentos aprovados em bloco com 15 votos
– Vereadora Maysa Leão (Republicanos): Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência
– Vereador Cezinha Nascimento (União Brasil): Requer realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional do Chefe de Cozinha
– Vereador Dilemário Alencar (Podemos): Requer Sessão Solene em homenagem aos relevantes serviços prestados à Comunidade Cuiabana pelo Gideões Internacionais
– Vereadora Edna Sampaio (PT): Requer Sessão Solene em homenagem aos organizadores da 20º Parada do Orgulho LGBTQIA+
Pareceres aprovados
– Vereador Luis Cláudio (PP): Revoga Título de Cidadão Cuiabano ao senhor Gilberto Moacir Cattani – aprovado com 21 votos favoráveis
– Projetos de Decreto Legislativo concedendo cinco honrarias – aprovados com 23 votos favoráveis
– Executivo Municipal: PL que dispõe sobre a concessão de direito de uso real de bem público municipal – aprovado com 24 votos favoráveis.
– Vereador Sargento Vidal (MDB): PL que autoriza a circulação de veículo particular transportando pessoas com Transtorno com Espectro Autismo nas faixas exclusivas de ônibus – aprovado com 22 votos.
– Vereador Marcus Brito (PV): PL que institui a Semana do Skate em Cuiabá – aprovado com aprovado com 17 votos favoráveis&nbsp
– Vereador Marcus Brito (PV): PL que cria a biblioteca digital municipal – rejeitou o parecer contrário da CCJR com 16 votos
– Vereadora Edna Sampaio (PT): PL que institui o Dia da Cannabis Terapêutica no calendário oficial de Cuiabá – pedido de vista solicitado pelo vereador Rogério Varanda
– Vereadora Edna Sampaio (PT): PL que institui o estatuto municipal de Combate à Discriminação e Violência contra a Comunidade LGBTQIA+ – retirado de pauta
– Vereador Marcus Brito (PV): PL que institui o Selo Empresa Solidária em Cuiabá – retirado de pauta
– Vereador Sargento Joelson (PSB): PL que institui o programa “Eu Amo Eu Cuido” – retirado de pauta
– Vereador Dídimo Vovô (PSB): PL que estabelece políticas públicas para a segurança escolar nas instituições públicas e privadas – retirado de tramitação
A sessão pode ser acompanhada pelo YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=fhWS1o_4_lE
Secom – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá amplia passe livre e garante ônibus gratuito aos estudantes o dia todo

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O prefeito Abilio Brunini anunciou nesta sexta-feira (4) a liberação do transporte coletivo gratuito durante todo o dia para estudantes de Cuiabá. A medida entra em vigor imediatamente e permite que os alunos utilizem os ônibus quantas vezes quiserem, em qualquer horário, ampliando o acesso não apenas às escolas, mas também a universidades, cursos, atividades esportivas, culturais e oportunidades de estágio e emprego.

O benefício é garantido por meio do Cuiabá Card Estudantil, nova modalidade do sistema de transporte coletivo que amplia o atual passe livre estudantil. A proposta havia sido anunciada pelo prefeito no início da semana e foi concluída pela Prefeitura de Cuiabá em parceria com as empresas responsáveis pelo transporte público.

Ao anunciar a medida, Abilio destacou que a proposta é fazer com que o transporte deixe de ser uma barreira para que os estudantes tenham acesso a diferentes oportunidades dentro da cidade.

“A partir de hoje, os estudantes já podem usar o transporte público a qualquer hora do dia, à vontade, a quantas vezes você quiser. Então aproveite que o passe estudante agora é livre para você usar a cidade”, afirmou o prefeito.

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Segundo Abilio, a ampliação do benefício permite que o estudante utilize o ônibus para atividades que vão além do deslocamento entre a residência e a unidade de ensino.

“Visite nossas escolas, visite universidade para saber o que você vai fazer no futuro, qual universidade você vai escolher. Vá procurar emprego no primeiro emprego, de estágio, de qualquer lugar. Faça bom uso do transporte público gratuito à vontade para o estudante no município de Cuiabá”, acrescentou.

O Cuiabá Card Estudantil está integrado ao sistema de passe livre estudantil e não representa custos adicionais para a administração municipal, conforme a Prefeitura. A utilização do benefício está vinculada à frequência escolar. Dessa forma, o estudante precisa manter a assiduidade para continuar tendo acesso ao transporte gratuito.

A medida amplia as possibilidades de circulação dos alunos pela cidade. Com a gratuidade durante todo o dia, o estudante poderá utilizar o transporte para frequentar bibliotecas, espaços esportivos e culturais, participar de eventos, realizar cursos, pesquisar oportunidades de trabalho e acessar atividades de lazer.

A secretária municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, coronel Francyane Lacerda, destacou que a iniciativa busca tornar Cuiabá mais acessível aos estudantes.

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Além da gratuidade para os estudantes, o prefeito anunciou que o transporte coletivo terá tarifa zero para toda a população no feriado de 7 de setembro. A medida segue a política já adotada aos domingos e em outros feriados, permitindo que qualquer pessoa utilize os ônibus gratuitamente durante o Dia da Independência.

“Todo mundo, independente de ser trabalhador, independente de ser estudante, poderá usar à vontade o transporte público no dia 7 de setembro. Tarifa é zero”, reforçou Abilio.

O prefeito também explicou que trabalhadores que utilizam o vale-transporte poderão optar pelo Cuiabá Card Trabalhador, com possibilidade de utilização do sistema de transporte conforme as regras do benefício.

A implantação do Cuiabá Card Estudantil faz parte de uma política de mobilidade voltada à ampliação do acesso dos estudantes aos serviços e oportunidades oferecidos pela capital. A expectativa da Prefeitura é que o transporte gratuito contribua para reduzir barreiras de deslocamento e permita maior participação dos alunos em atividades educacionais, esportivas, culturais e profissionais.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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