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Procurador de Justiça empossado enaltece gratidão e lealdade

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“Jamais esquecerei de toda ajuda, por menor que tenha sido a colaboração. Gratidão e lealdade são duas palavras que andam esquecidas no vocabulário, mas que existem e persistem no meu, de forma muito enraizada, contem comigo sempre que precisarem”, afirmou o novo procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Almir Tadeu de Arruda Guimarães, em seu discurso de posse na manhã desta quinta-feira (3). A solenidade foi realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá, com a participação do Colégio de Procuradores de Justiça, servidores da instituição, familiares e amigos. 

“Certamente não terei tempo para mencionar todos que fizeram parte dessa história, da forma como eu gostaria de me ater, e muitos ficarão de fora do discurso, mas não da minha lembrança e coração, para todos os mencionados de forma resumida, e os não citados, já peço perdão”, após cumprimentar os presentes e agradecer a Deus por ter-lhe dado “fé inabalável, saúde e forças para suportar todas as adversidades do caminho da vida e da carreira”.

Ao lembrar os quase 30 anos de carreira como promotor de Justiça, começando pela comarca de Alto Araguaia, Almir Guimarães destacou que a emoção e o entusiasmo são os mesmos de 1993. “Parece que foi ontem, mas já se foram 30 anos, três décadas, deixamos para trás, nossos despachos a mão, carimbos, máquinas de escrever, impressoras e processos físicos, mas não deixamos nossa vontade de seguir em frente, de nos reciclarmos e continuarmos. Inevitável passar um filme pela nossa mente de toda essa trajetória até aqui. Com altos e baixos, como tudo aliás em nossa vida”, assinalou.

Pontuou a difícil missão de substituir o procurador de Justiça aposentado João Batista de Almeida, “colega de humildade, discrição e leveza sem igual”, se comprometendo a não destoar desses atributos. E se inspirou no discurso de formatura do ensino primário de um dos filhos para dizer que “por mais longa que seja uma caminhada, ela começa com um passo”. Defendeu que o primeiro passo foi dado bem antes do concurso público para ingresso na carreira do MPMT, quando ainda criança se inspirou nos pais funcionários públicos, a professora Maria Neiza e o servidor estadual Gilberto Guimarães, e na tia promotora de Justiça Maria do Carmo Arruda. Lembrou das inspirações enquanto estudante, de professores do curso de Direito na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e de advogados que optaram pelo ofício ministerial, os atuais procuradores de Justiça Ezequiel Borges de Campos e Domingos Sávio de Barros Arruda. 

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Em especial, agradeceu à esposa pelo convívio por mais de 28 anos. “Mãe primorosa e avó afetuosa, que me acompanhou em todos os caminhos, sempre apoiando e me incentivando. Parabenizo-a por ter a tudo suportado, e de forma sábia relevado e superado todas dificuldades, edificando nossa linda família. Sem você, certamente eu não estaria aqui. Por isso agradeço, compartilho e divido este momento com você. Sinta-se empossada juntamente comigo”, enfatizou.

Ao assumir a 29ª Procuradoria de Justiça, Almir Guimarães também prestou homenagem e gratidão a procuradores de Justiça da ativa e aposentados, assessores com os quais trabalhou, advogados, juízes, integrantes da Polícia Militar, servidores do MPMT e colaboradores da Associação Mato-Grossense do Ministério Público (AMMP). Para encerrar, recordou a mensagem de um cartão dado pela mãe, em 1993, que lhe fez muito sentido logo que passou no concurso e o acompanha até hoje: “Devo Florescer onde Deus me Plantou”. 

“Uma frase curta, mas de precisão incrível e confortante. Chegou a hora de produzir flores nesta Procuradoria, assim como muitos de vocês já fazem. Podem ter certeza que darei a minha contribuição, trazendo mais e mais flores. Não esperem outra coisa de mim. Pois, foi seguindo esta mensagem que hoje eu colho flores e frutos, com a plena e absoluta certeza que valeu a pena sim, cada segundo, cada dia, cada ano e cada década que vivi como ‘Servidor do Público’ nesta instituição”, finalizou. 

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O presidente do colégio, procurador-geral de Justiça Deosdete Cruz Junior, evidenciou que a experiência haurida como promotor de Justiça será fundamental para que Almir Guimarães some ao Colégio de Procuradores de Justiça no exercício de sua dupla missão. “De um lado, o desempenho das atividades de membro do Ministério Público perante o egrégio Tribunal de Justiça, na função de fiscal do direito. Por outro, assumirá, perante o colegiado, elevada responsabilidade deliberativa e orientativa sobre a condução de nossa instituição. Tenho convicção de que logrará êxito nestes propósitos, pois reúne os predicados essenciais para bem desempenhar as funções do honroso cargo de procurador de Justiça”, endossou.

Representando a AMMP, o promotor de Justiça Allan Sidney do Ó Souza deu as boas-vindas ao empossando lembrando o período que trabalhara juntos e parabenizando Almir Guimarães pela ascensão na carreira. “De coração, digo que hoje se encerra um ciclo na sua vida. E toda vez que se encerra um, evidentemente abre-se um novo. Esse é um divisor de águas, o senhor alcança o ápice da carreira ministerial”, disse, enaltecendo a importância do cargo de procurador de Justiça para o Ministério Público e todo o sistema de Justiça. 

A solenidade de posse vou transmitida ao vivo pelo canal do MPMT no YouTube e pode ser assistida aqui.  
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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TAC firmado pelo MPMT garante moradia segura a famílias em área de risco

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A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Poconé (a 100 km de Cuiabá) celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para garantir moradia segura a 13 famílias que viviam em área de risco geotécnico próxima a uma cava de mineração desativada. O acordo foi celebrado com o Município, a Defensoria Pública e empresas do setor de mineração, com apoio da Câmara Municipal e da Cooperativa de Desenvolvimentos Minerais de Poconé Ltda. (Cooper Poconé). Articulado pelo promotor de Justiça Mário Anthero Silveira de Souza Bueno Schober, o TAC tem como principal objetivo preservar a vida, a integridade física e o direito à moradia dos cidadãos afetados. A atuação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) teve início após denúncia encaminhada à Ouvidoria, relatando rachaduras, afundamentos de solo e o comprometimento estrutural de residências localizadas na Avenida Porto Alegre, em Poconé. Diante dos fatos, foi instaurado um inquérito civil com a requisição de vistorias e laudos técnicos à Agência Nacional de Mineração (ANM), à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e à Defesa Civil Estadual. As investigações confirmaram que 13 residências apresentavam sérios danos estruturais e risco de colapso. Conforme os laudos produzidos pela ANM, Defesa Civil do Estado de Mato Grosso e Cooper Poconé, os problemas foram ocasionados por atividades clandestinas de mineração realizadas por “filãozeiros”, que promoveram escavações irregulares para extração de ouro. Em algumas residências foram identificados túneis subterrâneos decorrentes dessas atividades, aumentando significativamente o risco para os moradores. O acordo prevê a remoção assistida das famílias residentes na área de risco, bem como o pagamento de auxílio-moradia temporário, na modalidade de aluguel social, até a conclusão de novas unidades habitacionais. A construção de 13 casas será viabilizada por meio de parceria entre o Município de Poconé e empresas de mineração participantes do TAC. Também ficou estabelecido que a empresa de mineração realizará o tamponamento da cava localizada nas proximidades do Parque Temático Beri Poconé, com apoio da Cooper Poconé. Após a recuperação e revitalização da área, o espaço será destinado ao Município de Poconé para utilização pública futura. O TAC estabelece ainda a adoção de medidas preventivas para verificar a existência de outros pontos de risco na região. A Prefeitura de Poconé, por intermédio da Defesa Civil e de profissionais da engenharia, realizará avaliação estrutural das residências localizadas nas adjacências da cava. Paralelamente, a Cooper Poconé promoverá estudos geológicos das vias públicas e dos terrenos da área para identificar eventuais situações de instabilidade do solo e riscos adicionais à população. O descumprimento das obrigações assumidas no acordo poderá resultar na aplicação de multa diária de até R$ 5 mil, conforme previsto nas cláusulas pactuadas entre as partes. Para o promotor de Justiça Mário Anthero Silveira de Souza Bueno Schober, “a solução consensual prioriza a proteção da vida e da segurança da população, assegurando resposta rápida às famílias afetadas e contribuindo para a mitigação dos impactos socioambientais decorrentes da ocupação urbana em área de risco”. Após o cumprimento integral das obrigações pactuadas, o procedimento foi arquivado e encaminhado ao Conselho Superior do Ministério Público para homologação.Foto: Google maps.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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