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Um semestre produtivo e desafiador

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O ano de 2023 iniciou com muitos desafios e muitos trabalhos a serem feitos pela Mesa Diretora, a qual presido desde janeiro deste ano. Neste primeiro semestre elegemos o servidor da Casa como prioridade. Sem eles, não conseguiríamos trazer os avanços que a sociedade cuiabana espera do Poder Legislativo Municipal.&nbsp
Uma das metas foi investir na qualificação seja para os servidores de carreira, quanto para os comissionados ou contratados. Fizemos uma parceria com o Instituto&nbsp Ideaes que promove cursos para o nosso quadro de funcionários e começamos com aulas sobre processo legislativo, a principal demanda dos gabinetes. Além de treinamentos para uso do protocolo digital.&nbsp
Também estamos melhorando os espaços da Câmara, que é um prédio antigo. Fizemos algumas reformas e atualmente estamos arrumando a sala do apoio legislativo e da comunicação. Contudo, as obras estruturantes serão as de acessibilidade.&nbsp
Fizemos um projeto junto a Semob e, com apoio do conselheiro Sérgio Ricardo do Tribunal de Contas do Estado (TCE), vamos melhorar a acessibilidade no entorno da Câmara Municipal, facilitando o acesso de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, para que possam chegar e circular na Casa, que é do povo cuiabano. Além disso, vamos instalar um elevador garantindo que eles possam acessar as galerias e ter uma participação ativa nas sessões e solenidades.&nbsp
No trabalho parlamentar, nesses primeiros seis meses fizemos mais de 665 indicações de melhorias aos bairros, 2 moções de aplausos, 14 projetos de lei, 2 projetos de lei complementar e 21 projetos de decretos legislativos. Dentre eles o que concedeu o título de Cidadã Cuiabana a ex-primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro.&nbsp
Também fizemos dois requerimentos de audiência pública neste ano. Uma delas marcou a retomada das audiências públicas itinerantes da Câmara, que havia ocorrido antes da pandemia. No dia 19 de junho, foi realizada a solenidade para discutir as políticas de acessibilidade e comemoração dos 40 anos da Associação Mato-grossense dos Deficientes (AMDE). Na ocasião, oito vereadores compareceram.&nbsp
Nós vereadores, temos nos líderes de bairro os nossos principais parceiros. Por isso, fiz a proposta para homenageá-los com o “Dia Municipal do Líder Comunitário” no dia 5 de junho. É uma ação mais do que merecida para quem se doa e atua voluntariamente em defesa dos interesses da comunidade a que pertence.&nbsp
Outra ação que marcou o semestre foi a retomada da intervenção do Estado na saúde pública de Cuiabá. A Câmara não se furtou do seu direito constitucional e tem acompanhado as ações, cobrado o Gabinete de Intervenção e mantido canal de diálogo, pois o nosso papel é de fiscalizar as ações do Poder Público em nosso município.&nbsp
Tivemos muitas discussões durante as sessões ordinárias, mas sempre de forma educada e respeitosa e com foco na cidade, sem pirotecnia, sem carnaval, sempre buscando aquilo que for melhor para a cidade.&nbsp
Chico 2000 (PL),&nbsp é presidente da Câmara Municipal de Cuiabá e está no quinto mandato como vereador

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Prefeitura inicia Censo Real para mapear população em situação de rua e ampliar rede de acolhimento

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, iniciou a operação Censo Real, uma ação conjunta com o Governo de Mato Grosso para realizar um diagnóstico atualizado da população em situação de rua no município. O levantamento tem como objetivo identificar o perfil, as necessidades e a quantidade de pessoas nessa condição, subsidiando a ampliação das políticas públicas de acolhimento, assistência social, saúde e reinserção social. A ação começou na terça-feira (14).

A iniciativa reúne equipes da Prefeitura e do Governo do Estado, por meio das Secretarias de Segurança Pública (Sesp) e de Assistência Social e Cidadania (Setasc), além do Ministério Público e do Poder Judiciário. Nesta primeira etapa, quatro equipes atuaram simultaneamente na Praça do Porto, na Rodoviária, no Morro da Luz e na Praça Ipiranga. Na quarta-feira (15), os trabalhos seguem na Praça Cultural do CPA II e na região dos bairros Pedregal e Leblon.

De acordo com a secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Hélida Vilela, o município já realiza o acompanhamento da população em situação de rua, mas o Censo Real permitirá um levantamento ainda mais detalhado e atualizado. “Esse diagnóstico sempre foi feito, mas agora teremos um levantamento individualizado de todas as pessoas em situação de rua. Nosso cadastro é atualizado a cada seis meses, porém queremos intensificar esse acompanhamento, realizando-o de forma quadrimestral. Assim, teremos números mais precisos para desenvolver novas políticas públicas em conjunto com o Estado”, destacou Hélida.

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Atualmente, o município conta com uma rede de acolhimento com capacidade para 350 vagas, distribuídas entre as unidades da Associação Terapêutica de Apoio às Pessoas, do Abrigo do Porto, do Abrigo Guia e do Miraglia. Esta última unidade está em reforma. Segundo Hélida, o diagnóstico permitirá dimensionar a necessidade de ampliação dessa estrutura e fortalecer o atendimento às pessoas em situação de rua, especialmente àquelas que necessitam de tratamento para dependência química. Ela ressaltou ainda que diversos fatores contribuem para o aumento dessa população, como o uso abusivo de álcool e outras drogas, o rompimento dos vínculos familiares e a vulnerabilidade social. “A saída das ruas depende da vontade da própria pessoa. O nosso papel é oferecer acolhimento, acompanhamento social, psicológico e os encaminhamentos necessários para que ela tenha condições de reconstruir sua vida”, completou.

A secretária de Estado de Segurança Pública, coronel Susana Tamanho, destacou que a ação integra diversas áreas do poder público e busca enfrentar uma realidade que impacta tanto a assistência social quanto a segurança pública. “Hoje estamos realizando um diagnóstico para identificar quem são essas pessoas, quantas são e quais encaminhamentos serão necessários. Muitas delas vivem em situação de extrema vulnerabilidade e acabam também expostas à criminalidade, ao tráfico de drogas e à prática de delitos. Por isso, é fundamental que Estado e município atuem juntos”, afirmou.

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Também participaram da ação a secretária adjunta de Políticas para Mulheres da Setasc, Salete Morockoski, e o secretário adjunto de Cidadania e Inclusão Socioprodutiva da Setasc, Emerson Toledo Santana, que reforçaram o compromisso do Governo do Estado em apoiar financeiramente o município na implementação e no fortalecimento das políticas públicas voltadas à população em situação de rua.

Entre as pessoas abordadas pelas equipes está Pedro Andrade, de 40 anos, que vive há mais de uma década em situação de rua. Dependente de álcool e outras drogas, ele afirmou acreditar na possibilidade de reconstruir a própria vida, desde que tenha acesso a tratamento adequado. “Tem que ter uma casa de apoio de verdade, com tratamento, remédio e acompanhamento. Não basta apenas retirar a pessoa da rua. É preciso oferecer condições para que ela consiga vencer a dependência e recomeçar.”

Além das ações de acolhimento, distribuição de cobertores, alimentação e atendimento social, a Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão viabilizou, entre janeiro e junho deste ano, 170 passagens interestaduais e intermunicipais para pessoas em situação de vulnerabilidade que, após atendimento técnico e cumprimento dos critérios estabelecidos, puderam retornar ao convívio familiar.

Após a conclusão do levantamento, o Governo do Estado e a Prefeitura de Cuiabá devem firmar um convênio para apoiar financeiramente a ampliação da rede de acolhimento e a reforma das unidades existentes.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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