Uma cidade na França publicou um decreto na última semana, proibindo que pessoas sentem, deitem ou fiquem de pé paradas nas ruas que compõem o centro, mediante a multa de 35 euros (cerca de R$ 190). O município de Angoulême, no oeste do país, justifica que as ações podem ser consideradas “ocupações abusivas”. A publicação foi no dia 11 de julho, sendo marcada por protestos que denunciavam a violência policial.

No texto, é descrito: “Qualquer ocupação abusiva e prolongada de ruas e outros espaços públicos de pessoas sozinhas ou em grupos que estiverem parados ou de pouco movimento, que não estejam em trânsito e que gerem incômodos (ruídos, danos, ameaças etc.) que perturbem a paz e o sossego dos transeuntes ou moradores é proibida”.

Além disso, fica expressamente proibido “sentar-se ou deitar-se quando isso constituir obstáculo ao trânsito de pedestres e ao acesso aos prédios, bem como ficar de pé quando isso dificultar a circulação de pessoas, a passagem ou a segurança nas vias e espaços públicos”.

Segundo o vice-prefeito da cidade, Jean-Philippe Pousset, que foi uma das pessoas que assinou o texto, os cidadãos que ficam parados nas ruas são um incômodo para os moradores da região. “A presença em determinadas ruas, praças, locais públicos e vias privadas abertas ao tráfego público de grupos que apresentam comportamento perturbador, provocador ou obstrutivo”, diz o vice.

De acordo com Pousset, esses indivíduos estão, geralmente, sob efeito de álcool e acabam atrapalhando a circulação dos pedestres. A cidade tem pouco mais de 50 mil habitantes e é mundialmente conhecida pelo Festival de Quadrinhos. No município, a festividade atrai diversos turistas que vão ao centro histórico, que está localizado em uma cidade medieval construída em um morro próximo às margens do rio Charente.

Pousset é categórico em dizer que o decreto “gerencia a ocupação pacífica do espaço público”. A fala foi dada em entrevista à rádio France Bleu La Rochelle. “Há 200 deles em Angoulême e eles causam muitos problemas: bebem apesar de haver um decreto contra o álcool, muitas vezes têm cachorros e são violentos.”

“Mude ou saia, ou comporte-se de forma diferente”, diz o vice-mandatário sobre como a lei é vista. A multa de 35 euros é dada na primeira vez, sendo aumentada para 150 euros nos casos de reincidência.

Fonte: Internacional