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Plano Diretor de Cuiabá entra na fase final e terá duas novas audiências públicas

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável e Comitê de Revisão do Plano Diretor, convida a população para contribuir com sugestões ao projeto final do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, que está em fase de consolidação do prognóstico. No próximo dia 27 de julho, às 9h, e dia 30 de agosto, serão realizadas audiências públicas sobre o tema.

A ferramenta estratégica tem como finalidade projetar o desenvolvimento urbano da cidade para os próximos 10 (dez) anos, reorganizando os espaços, garantindo assim, uma melhor qualidade de vida à população cuiabana, atendendo a lei federal nº 10.257/2001.

O material está disponível no Portal da Transparência através do endereço eletrônico – http://transparencia.cuiaba.mt.gov.br/portaltransparencia/transparencia/#/home.

Basta clicar no ícone- Plano Diretor para acessar o conteúdo da fase PROGNÓSTICO. No mesmo ambiente já estão disponíveis os ícones para acesso aos formulários eletrônicos para as dúvidas e contribuições.

“A participação dos diversos setores da sociedade é fundamental, pois mediante os apontamentos, será possível incluir no documento que será apresentado em Audiência Pública, prevista para o dia 27 de julho”, disse o superintendente do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (IPDU), Márcio Puga.

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O encontro previsto para o final desse mês, servirá de base para validação do Prognóstico, para que posteriormente seja elaborado o produto final. “Encerrada essa fase do prognóstico, entraremos na fase da Minuta da Lei propriamente dita. Que terá uma minuta inicial disponibilizada no Portal da Transparência a partir do dia 1º de agosto, a Minuta que será disponibilizada é material base para que a população possa tirar dúvidas e fazer a sua contribuição” acrescentou Puga.

A audiência pública do dia 27 de julho acontecerá no auditório da Secretaria Municipal de Educação a partir das 9h, contudo, o convite para este momento será publicado na Gazeta Municipal. Já a audiência pública para amplo debate da Minuta da Lei programada para o dia 30 de agosto, ainda terá seu local e data divulgadas logo após a realização da primeira visando não gerar dúvidas quanto aos dois eventos.

“Essas são as duas últimas etapas e mais uma vez convidamos a população e entidades para que seja elaborado um Plano Diretor de acordo com a realidade atual para que possamos fazer da nossa cidade um lugar muito melhor para os próximos 10, 20, 30 anos. A expectativa é de que ele seja aprovado com base no amplo debate realizado com os diversos setores da sociedade cuiabana”, ressaltou o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável, Renivaldo Nascimento.

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Posterior à conclusão dos trâmites e a constatação da contribuição efetiva da sociedade cuiabana, o processo retorna a tutela do Executivo Municipal para atualização e elaboração de novas leis regimentais complementares.

O Plano Diretor é um instrumento fundamental para o desenvolvimento urbano sustentável de uma cidade. Ele estabelece diretrizes, normas e metas a serem seguidas por todas as secretarias municipais, tratando de assuntos transversais às competências de cada setor. “Será mais um instrumento norteador para as demais legislações da cidade, buscando a compatibilização de uso e a melhor forma para a ocupação, pautadados pelo desenvolvimento sustentável do Município, considerando aspectos como infraestrutura, mobilidade, meio ambiente, gerando assim mais qualidade de vida para a nossa população. Vamos deixar como legado uma Cuiabá muito melhor pra se viver”, concluiu o prefeito Emanuel Pinheiro.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Feira da Agricultura Familiar amplia produção e fortalece vendas na Praça Alencastro

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A Feira Gastronômica e da Agricultura Familiar voltou a reunir produtores, comerciantes e consumidores na manhã desta terça-feira (7), na Praça Alencastro, em Cuiabá. Realizada semanalmente às terças-feiras e aos sábados, das 7h às 17h, a iniciativa tem impulsionado a comercialização direta dos agricultores familiares, refletindo no aumento da produção no campo e na redução do desperdício de alimentos.

Segundo o coordenador da feira, Luís Alberto Rodrigues Leite, o crescimento das vendas nas últimas edições tem levado os produtores a ampliar gradativamente a oferta de alimentos, fortalecendo a renda das famílias e garantindo mais segurança para o planejamento da produção.

“O produtor começou produzindo aos poucos até consolidar a comercialização. Hoje já percebemos um aumento da produção no campo para atender à expectativa de vendas da feira. Isso reduz perdas e fortalece a agricultura familiar. Além disso, o artesanato e a gastronomia também vêm apresentando resultados muito positivos”, afirmou.

O secretário municipal de Agricultura, Vicente Falcão, ressaltou que a feira fortalece a cadeia produtiva ao aproximar agricultores, empreendedores da gastronomia e consumidores. Segundo ele, o calendário fixo de funcionamento estimula a produção, amplia as oportunidades de comercialização e garante à população acesso regular a alimentos produzidos pela agricultura familiar.

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Entre os produtos mais procurados nesta época do ano estão a mexerica ponkan e o mamão produzido na região do Aguaçu, na Grande Cuiabá. Na edição da semana passada, cerca de 30 caixas de mamão foram comercializadas praticamente por completo. Além das frutas da estação, os consumidores encontram banana, quiabo, jiló, maxixe, mel, temperos, chás, alimentos caseiros e diversos produtos da culinária regional.

A consultora de vendas Selene de Souza Araújo é uma das frequentadoras assíduas da feira. Ela afirma que visita o local todas as terças-feiras e destaca que a escolha vai além da compra de alimentos.

“A qualidade dos produtos, o preço e também a valorização do pequeno produtor são os motivos que me fazem voltar toda semana.”

O engenheiro agrônomo, professor universitário aposentado e ex-secretário de Agricultura da Empaer, Manuel Gonçalves dos Santos, acompanha a evolução das feiras livres em Cuiabá desde a implantação desse modelo de comercialização. Frequentador da feira da Praça Alencastro, ele avalia que a ampliação desses espaços fortaleceu a agricultura familiar e aproximou produtores e consumidores.

Segundo Manuel, no passado era necessário que órgãos públicos oferecessem transporte e apoio logístico para que os agricultores conseguissem comercializar a produção na cidade. Hoje, ele observa que as feiras se expandiram por diferentes regiões, criando novas oportunidades para os produtores e oferecendo alimentos frescos à população.

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A feira também representa uma oportunidade para novos empreendedores. Participando pela primeira vez do evento, Marlene Auxiliadora Brandão levou francisquito cuiabano, rosca caseira, paçoca de pilão, bolos e biscoitos. Ela relata que a receptividade dos consumidores superou as expectativas.

“Melhorou bastante. É a primeira vez que participo e estou gostando muito. Os produtos têm saído rapidamente e isso contribui para aumentar nossa renda. Só tenho a agradecer.”

Outro expositor, João Vicente Rodrigues, comercializa mel, limão, banana, temperos, chás, açafrão, jatobá, banha de porco caipira e produtos naturais. Para ele, a localização da feira no Centro facilita o acesso dos consumidores e amplia as oportunidades de venda.

“A prefeitura tem feito um bom trabalho porque aproxima o produtor do consumidor. Quem já vem trabalhar no Centro consegue comprar aqui mesmo antes de voltar para casa. Isso é bom para quem vende e também para quem compra.”

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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