MATO GROSSO
Polícia Militar realiza aula inaugural do curso de formação de 560 alunos soldados e oficiais
Publicado em
11 de julho de 2023por
Da RedaçãoA Polícia Militar de Mato Grosso realizou, na tarde desta segunda-feira (10.07), a aula inaugural dos Cursos de Formação de Soldados e Oficiais e Adaptação de Oficiais de Saúde. A solenidade foi realizada na Igreja Presbiteriana Central de Cuiabá e contou com a presença dos 560 alunos convocados pelo concurso público da Segurança Pública, realizado no ano passado.
O comandante-geral da PMMT, coronel Alexandre Corrêa Mendes, afirmou que é um momento histórico em Mato Grosso em que um grande número de convocados do concurso público foram chamados pelo Governo do Estado, e destacou que, com o início das formações, em breve um reforço de efetivo será visto, principalmente nos municípios do interior de MT.
“É histórico ver esse volume alto de convocações, em uma formação que exige muito dos candidatos. Com esse reforço de efetivo por meio do concurso do Governo do Estado, iremos acabar com a nossa defasagem da categoria, fazendo com que todos os municípios tenham pelo menos o mínimo de efetivo necessário para que possamos levar segurança de qualidade para todos os cidadãos mato-grossenses”, ressaltou.
O secretário de Estado de Segurança Pública, coronel PM César Augusto Roveri, discursou para os alunos presentes e destacou que as formações são capacitações realizadas com o objetivo de que os futuros policiais possam se adaptar e adquirir conhecimentos específicos da carreira militar.
“Quero agradecer a todos os alunos aqui presentes e dizer que agora é o momento para adquirirem conhecimento, capacidade técnica e operacional para defenderem toda nossa população. Tenham em mente que essa é uma profissão de entrega, em que nós temos que defender a sociedade mesmo colocando em risco nossa própria vida”, afirmou o secretário.
A aula inaugural oficializou o início da 32ª turma do Curso de Formação de Soldados (CFSD), composta por 525 alunos, também da 22ª turma do Curso de Formação de Oficiais (CFO), com 30 alunos, e da 2ª turma do Curso de Adaptação de Oficiais de Saúde (CAOS), com cinco alunos, todos convocados pelo último concurso realizado pelo Estado.
Entre os 525 alunos da formação de soldado está Jefferson Campos, de Cuiabá, que afirmou ter se dedicado muito aos estudos e agradeceu ao Governo do Estado pelo comprometimento com a realização do concurso e convocação dos aprovados.
“Não é fácil em nenhum momento, é muito tempo de dedicação, mas estamos felizes por essa conquista e um novo passo nas nossas vidas. Quando temos objetivo, esperamos ser chamados em algum momento e nisso o Governador Mauro Mendes se comprometeu conosco e merece todo o nosso reconhecimento por esse grande dia”, pontuou.![]()
O sentimento de felicidade também é compartilhado por Flávio Costa, morador de Sinop, aluno do Curso de Formação de Oficiais e que espera estar nas ruas trabalhando na instituição e usufruindo dos investimentos realizados pelo Governo de Mato Grosso.
“Foi um concurso muito esperado pela sociedade e estamos vendo que o Governo tem investido muito no Estado, além da convocação de praças e oficiais, temos investimentos na aquisição de armamentos e viaturas na capital e no interior. Essa recomposição no quadro é de grande valia e logo mais estaremos nas ruas combatendo a criminalidade no Estado de Mato Grosso”, afirmou.
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, também esteve presente no evento e parabenizou os alunos que iniciaram suas formações. “A responsabilidade de cada um é muito grande quando se executa qualquer tipo de tarefa, no entanto, a tarefa de um policial militar é algo de mais relevante ainda, por isso também é necessária uma formação tão cuidadosa como a que vocês terão pela a frente. Nós, representantes do Poder Judiciário, queremos congratular cada um de vocês por essas conquistas”, enfatizou a magistrada.
O deputado estadual Elizeu Nascimento, que é sargento da reserva remunerada da instituição, relembrou o seu início de formação e parabenizou ao Governo do Estado por permitir que os candidatos aprovados no concurso público fossem chamados rapidamente para iniciarem suas formações.
“Em 1998 estive no mesmo lugar em que os senhores estão, em um sonho que sempre tive na minha vida, de ser militar. Sabíamos das dificuldades financeiras do Estado, mas o nosso governador Mauro Mendes, com muita sabedoria, buscou fazer esse ajuste fiscal para que assim pudéssemos chegar ao momento de sermos atendidos com a realização desse concurso. É um dia muito especial para nós e quero parabenizar a todos os novos alunos, desejando a todos uma boa sorte na missão”, afirmou o deputado estadual.
O deputado federal e ex-comandante-geral da PMMT, coronel Jonildo José de Assis, ressaltou que o ingresso dos novos alunos e a realização dos cursos de formação são resultados de um trabalho eficiente do Governo de Mato Grosso.
“Vemos hoje a realização de um projeto institucional, lutamos muito para que o Estado pudesse ter a capacidade financeira e orçamentária para termos novos policiais militares entrando nas fileiras da instituição. Não é fácil tratar sobre entrada de servidores públicos em um Estado que passava por dificuldades, mas graças a uma gestão responsável do governador Mauro Mendes, hoje, podemos sim falar que temos uma nova formação dentro da nossa instituição”, finalizou o deputado.
O curso de formação de soldados tem previsão de duração de dez meses, enquanto a formação de oficiais terá duração de dois anos e a adaptação de oficiais de saúde contará com sete meses de formação. A aula inaugural do curso contou com uma palestra do comandante-geral da PMMT, coronel Alexandre Corrêa Mendes, que apresentou os principais setores e diretorias da Polícia Militar para os novos alunos.
Também estiveram presentes no evento, o comandante da 13º Infantaria de Cuiabá, general Kurt Everton Werberich; a presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), desembargadora Maria Aparecida Ribeiro; o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Waldir Júlio Teis; o subdefensor público-geral, Rogério Freitas; o secretário-adjunto de Segurança Pública Heverton Mourett; a comandante-geral adjunta da PMMT, coronel Francyanne Siqueira Chaves; o subchefe de Estado-Maior Geral da PMMT, coronel Wilker Soares Sodré; o corregedor-geral da PMMT, coronel Fábio de Souza Andrade, entre demais autoridades civis e militares.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Sefaz orienta municípios sobre mudanças na arrecadação com novo sistema tributário
Published
13 horas agoon
14 de outubro de 2026By
Da Redação
O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Fábio Pimenta, participou, nesta quarta-feira (14.10), do 2º Encontro Técnico sobre a Reforma Tributária para Municípios: Transição e Governança para o Novo Modelo Tributário, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT). O evento reúne prefeitos, secretários municipais, vereadores, presidentes de Câmaras e técnicos das áreas de Fazenda e Desenvolvimento Econômico para discutir os impactos da reforma nas finanças municipais.
Ao lado do procurador do Estado e ex-secretário de Fazenda Rogério Gallo, Pimenta abriu a programação de palestras com o tema “Reforma Tributária: Formas, estrutura e fluxo de arrecadação”. Durante sua fala, o gestor alertou para a necessidade dos municípios se prepararem para as mudanças, especialmente em relação à arrecadação de 2026 que será utilizada como referência para a distribuição de parte das receitas durante o período de transição.
“A receita dos próximos 50 anos começa a ser definida agora. É fundamental que os gestores municipais melhorem sua arrecadação ainda em 2026, pois os valores arrecadados entre 2019 e 2026 servirão de base para amenizar as perdas com a Reforma Tributária”, destacou o secretário.
A preocupação está relacionada à mudança da sistemática de tributação e do modelo de desenvolvimento de Mato Grosso, que se baseia na produção. Com a Reforma Tributária, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS) serão gradualmente substituídos pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), cuja receita será destinada aos estados e municípios onde ocorre o consumo.
“Mato Grosso é um estado produtor e, com a mudança da tributação da origem para o destino, terá uma perda estimada, ao final do período de transição, de cerca de R$ 10 bilhões. Os municípios mato-grossenses também serão impactados, pois possuem uma população relativamente pequena diante do volume de produção”, explicou Fábio Pimenta.
Durante a palestra, também foram apresentados os novos critérios de distribuição da parcela estadual do IBS destinada aos municípios. Pelo novo modelo, 80% desses recursos serão repartidos proporcionalmente à população, 10% conforme indicadores de aprendizagem e equidade na educação, 5% por critérios ambientais e 5% em parcelas iguais.
O procurador do Estado e ex-secretário de Fazenda Rogério Gallo defendeu a revisão de pontos da Reforma Tributária que podem prejudicar Mato Grosso, especialmente os critérios de distribuição de recursos aos municípios. Segundo ele, as mudanças poderão agravar as dificuldades financeiras das cidades com população reduzida e maior dependência de transferências estaduais e federais.
“Um dos caminhos seria exatamente fazer essa revisão dos critérios de distribuição do IBS. Mas isso depende do Congresso Nacional, dos deputados federais, dos senadores e de toda uma articulação que deve ser feita”, afirmou Gallo.
O presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, também reforçou a importância de os gestores municipais ampliarem a arrecadação própria e para a situação dos municípios com população reduzida. “Temos municípios com 3 mil, 2 mil, 1 mil habitantes que definitivamente não se sustentam. Eles só sobrevivem por causa dos repasses federais e estaduais. Vamos conversar com os prefeitos para que eles atentem para a arrecadação que vão fazer até o dia 31 de dezembro”, disse.
Também participaram da abertura o presidente da Comissão Permanente de Sustentabilidade Fiscal e Desenvolvimento (COPSFID), os conselheiros José Carlos Novelli, Valter Albano e Campos Neto; a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), Anne Karine Louzich; o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Hemerson Máximo; o presidente da Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt), Silvio Rangel; o ex-presidente da AMM Leonardo Bortolin; o membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), Yendis Costa; a controladora-geral da Defensoria Pública de Mato Grosso, Bárbara Natália Nogueira Garnica; e o primeiro vice-presidente da AMM e prefeito de Rondolândia, José Guedes.
Integração com os municípios
Outro ponto destacado durante a apresentação foi o trabalho desenvolvido pela Sefaz em parceria com a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) para preparar as administrações tributárias para o novo modelo. A atuação conjunta ocorre por meio de um Comitê Gestor Regional, que conta com grupos técnicos responsáveis pela integração das administrações tributárias e pela realização de estudos e simulações sobre os impactos da reforma.
A iniciativa busca fortalecer a cooperação entre o Estado e os municípios, promover o compartilhamento de informações e apoiar o planejamento das administrações municipais diante das mudanças na arrecadação.
O 2º Encontro Técnico sobre a Reforma Tributária para Municípios é promovido pela Comissão Permanente de Sustentabilidade Fiscal e Desenvolvimento (COPSFID) do TCE-MT. O evento está sendo realizado na Escola Superior de Contas e segue até esta quinta-feira (15).
Fonte: Governo MT – MT
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