Tribunal de Justiça de MT

Diretora-geral da Esmagis e presidente da Amam visitam desembargador João Antônio Neto

Publicado em

29 de junho de 2023

por

Da Redação

A diretora-geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, e a presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), Maria Rosi de Meira Borba, fizeram uma visita ao desembargador aposentado João Antônio Neto, o magistrado mais longevo da associação.

A visita ocorreu em maio, mês em que o desembargador – que dá nome à Escola Superior da Magistratura – completou 103 anos. As duas magistradas foram até a residência do magistrado, em Cuiabá, para parabenizá-lo por seu aniversário.

“Ele é uma pessoa muito importante para nós, não apenas porque dá o nome à nossa escola, mas também porque foi um dos fundadores e o primeiro diretor da Esmagis. Como desembargador, ele foi muito útil para o Judiciário de Mato Grosso. Ele foi o primeiro juiz da Comarca de Rondonópolis, foi presidente do Tribunal de Justiça, foi professor da Universidade Federal”, destacou a desembargadora.

Segundo conta, João Antônio Neto foi professor de muitos juízes e desembargadores, sendo uma referência para todos. “Ele também é escritor, tem mais de 40 livros escritos, então ele é um exemplo vivo de um bom magistrado, que se interessa pelo Direito, por buscar a capacitação constante”, acrescentou a desembargadora Helena Ramos.

#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Fotografia colorida onde aparecem os três magistrados. À esquerda, a desembargadora Helena Ramos, um mulher de pele branca, cabelos pretos e óculos de grau. Ela veste um vestido estampado preto e azul. Ao centro, o desembargador, um homem calvo, de óculos de grau e camisa branca. À direita, a juíza Maria Rosi, uma mulher branca, de cabelos grisalhos, e camisa e calça em tons mostarda.

Lígia Saito

Assessoria de Comunicação

Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

Tribunal de Justiça de MT

Confira o valor da UPF atualizado em julho de 2026

Published

2 horas ago

1 de julho de 2026

Da Redação

O Departamento de Controle e Arrecadação (DCA) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) informa que o valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF/MT) para o mês de julho de 2026 passa a ser de R$ 263,36 para fins de cobrança e recolhimento da taxa judiciária, em conformidade com a Portaria nº 084/2026-SEFAZ, da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz).

O novo valor da UPF deve ser usado para fins de cálculo da taxa judiciária das ações não contempladas com isenção e das cartas precatórias e similares, o que influencia na arrecadação do Foro Judicial do Poder Judiciário, com base na Lei Complementar nº 261, de 2006, em três casos:

1º – Nas causas de valor inestimável e nas de até R$ 26.336,00 = cobra-se o valor mínimo de R$ 263,36 (valor referente a uma UPF/MT em vigor).

2º – Nas causas de valor acima de R$ 26.336,00 até R$ 350.000,00 = cobra-se 1% (um por cento) do valor da causa.

3º – Nas causas de valor excedente a R$ 350.000,00 até R$ 3.650.000,00 = acrescenta 0,5% (meio por cento) não podendo ultrapassar o valor de R$ 20.000,00 (limite máximo permitido para o recolhimento do valor da Taxa Judiciária).

O valor da Taxa Judiciária para as Cartas Precatórias e Similares passa a ser de R$ 89,80 (0,341 x R$ 263,36).

A Portaria nº 84/2026-SEFAZ foi publicada no dia 22 de junho de 2026 no Diário Oficial do Estado, que divulgou os coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF.

Mais informações:

Divisão de Arrecadação e Fiscalização dos Foros Judicial e Extrajudicial do TJMT:

E-mail: [email protected]

Telefones: (65) 3617-3738 / 3736

Autor: Nadja Vasques

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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