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CPI das Ongs deve ser instalada no Senado nesta quarta-feira (14)

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Marcos Oliveira/Agência Senado

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O Senado Federal pretende instalar nesta quarta-feira (14) uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará repasses financeiros públicos a organizações não-governamentais (ONGs) e para organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs).

A previsão é que a reunião de escolha da presidência e relatoria da CPI comece às 14h30. Segundo o requerimento, a Comissão terá 130 dias de duração e será composta por 11 senadores.

A presidência deverá ficar com Plínio Valério (PSDB-AM), enquanto Márcio Bittar (União Brasil-AM) é o mais cotado para a relatoria.

A CPI das Ongs é um caso antigo, cuja discussão foi iniciada em 2019. O requerimento chegou a ser lido no Plenário no ano passado, mas perdeu a validade.

Neste ano, Plínio Valério recolheu novamente as assinaturas e apresentou novo requerimento para a abertura da Comissão.

“O país passou, com frequência cada vez maior, a conviver com denúncias de existência de ‘ONGs de fachada’, cujos reais propósitos seriam repassar recursos a partidos políticos ou mesmo a particulares. Também se avolumaram as suspeitas de que, mesmo sem receber verbas governamentais, ONGs se envolvem em atividades irregulares, inclusive a serviços de empresas com sede no exterior e a interesses de potências estrangeiras”, diz o requerimento.

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Fonte: Política Nacional

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MPA irá relicitar o Terminal Pesqueiro Público do Rio Grande do Norte

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O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) informa que vai autorizar a relicitação do Terminal Pesqueiro Público (TPP) do Rio Grande do Norte. O certame, que está em processo de revisão, será conduzido em parceria com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

Vale ressaltar que, no dia 25 de junho, a sessão pública do leilão foi cancelada após a análise da B3/SP junto à habilitação da única empresa interessada no empreendimento. A mesma é de Natal e apresentou inconformidades na documentação, o que inviabilizou o ato de cessão.

O MPA reforça que o leilão não foi declarado como deserto e o Ministério uniu esforços junto ao Governo do RN para prosseguir com a concessão, uma vez que trará melhores condições de trabalho à comunidade pesqueira local e servicos prestados à população de forma mais eficiente.

Fonte: MPA

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