CUIABÁ
Controladoria publica edital de chamamento público do Conselho Municipal dos Usuários
Publicado em
26 de maio de 2023por
Da RedaçãoA Prefeitura de Cuiabá, por meio da Controladoria Geral do Município (CGM), publicou, o edital de chamamento público para composição do Conselho Municipal dos Usuários, regulamentado com base na lei federal nº 13.640/2017, embasado no Decreto Municipal nº 9.266/2022. O órgão terá como finalidade avaliar a prestação de serviços públicos da administração direta e indireta na capital, a fim de garantir a eficiência das ações. O ato foi publicado no diário da Gazeta desta sexta-feira (26).
O processo seletivo é aberto aos munícipes de modo geral, desde que sejam maiores de 18 anos, alfabetizados, residentes na capital e utilitários de serviços de saúde, educação, abastecimento de água, assistência social e serviços urbanos, sem fins lucrativos ou remunerações, com enfoque no exercício da cidadania e participação social.
As inscrições já encontram-se abertas, podendo ser efetivadas de duas forma: presencial, na sede da
CGM, localizada na Avenida Mato grosso, n.º 453, Centro, até às 16h do quadragésimo quinto dia (45 dias) contados da publicação do edital ou pelo e-mail: [email protected], com o assunto: “Processo Seletivo – Conselho Municipal de Usuários”, com prazo limite de envio até as 23h59 do última dia de inscrição.
O controlador-geral, Hélio Santos, reforçou o convite à população. “A criação do Conselho de Usuários do Serviço Público é de extrema importância, uma vez que se trata de um Órgão Consultivo vinculado diretamente a gestão pública, garantindo a participação direta de pessoas da sociedade,inclusive em processos decisórios, na avaliação e propositura de melhorias na prestação dos serviços públicos e no atendimento aos usuários dos serviços. É um grande avanço da gestão do município de Cuiabá na promoção da Transparência e da garantia daparticipação social no âmbito Ouvidoria, uma vez que qualquer cidadão pode ser conselheiro, bastando apenas voluntariar-se”, declarou.
O ouvidor-geral, Jessé França, destacou a importância preponderante do movimento popular no Executivo Municipal. “Há um fortalecimento nas reais necessidades dos usuários dos serviços pela Administração Pública. Os Conselheiros poderão responder consultas encaminhadas pela Ouvidoria do órgão a fim de coletar dados sobre a qualidade da prestação de serviços e também poderão propor ideias para melhoria de serviços públicos, além de apoiar e fomentar ideias de outros conselheiros. Uma das provas disso é justamente o movimento de construção da Carta de Serviços, instrumento que tem como objetivo explicar, em uma linguagem cidadã, como funcionam os serviços prestados pelo órgão. É por meio dele que o cidadão-usuário vai obter as referências de quando, onde, como, e para quê utilizar os serviços públicos disponibilizados”, comentou.
Calendário:
– As inscrições ocorrerão no período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data da
publicação;
– As análises dos Documentos terão um prazo de 20 (vinte) dias, a contar do fim das
inscrições;
– A Divulgação dos habilitados, será até 5 dias após ao prazo final da análise dos
documentos;
– O Prazo para recurso terá 5 (cinco) dias, a contar da sua divulgação;
– A Divulgação referente às análises dos recursos terá até 5 (cinco) dias, contados do
prazo final para apresentação;
– A Divulgação do Resultado Final, será divulgado em até 3 dias da conclusão da que
antecede a esta.
Confira a publicação na íntegra aqui:
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
CUIABÁ
Cuiabá sediará pela primeira vez Seminário Paralímpico com inscrições gratuitas
Published
42 minutos agoon
5 de julho de 2026By
Da Redação
A Prefeitura de Cuiabá promoverá o 1º Seminário Paralímpico, realizado pelo Centro de Referência Paralímpico de Cuiabá em parceria com o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB). A iniciativa tem como objetivo fortalecer a formação de profissionais, ampliar o conhecimento sobre as modalidades paralímpicas e incentivar políticas públicas voltadas à inclusão por meio do esporte. O evento será realizado nos dias 17 e 18 de julho.
A programação reunirá atividades teóricas e práticas de atletismo e natação paralímpica, com carga horária de 12 horas e oferta de 100 vagas. As inscrições são gratuitas e já estão abertas. Os interessados podem se inscrever pelo site do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB).
O seminário faz parte das ações do Centro de Referência Paralímpico de Cuiabá, inaugurado neste ano, e busca ampliar a formação técnica de profissionais, fortalecer as políticas públicas de inclusão e disseminar o conhecimento sobre as modalidades paralímpicas.
Ao longo dos dois dias, os participantes terão aulas ministradas pelos professores Altemir Trapp, Laís Gabriela Cavalcanti e Rodrigo Canfora.
O secretário municipal de Esporte e Lazer, Jefferson Neves, destaca que a realização do seminário representa mais um passo no fortalecimento das políticas públicas voltadas à inclusão.
“É com grande satisfação que anunciamos que Cuiabá será sede do 1º Seminário Paralímpico, um evento que representa muito mais do que uma agenda de capacitação. É o reconhecimento de que nossa cidade está investindo de forma séria na inclusão, na formação de profissionais e no fortalecimento do esporte paralímpico. Receber este seminário reforça a parceria entre a Prefeitura de Cuiabá, por meio do Centro de Referência Paralímpico, e o Comitê Paralímpico Brasileiro, consolidando nossa cidade como referência no desenvolvimento de políticas públicas voltadas ao paradesporto”, afirmou.
Segundo o secretário adjunto de Esporte e Lazer, Otávio Rodrigo Palácio, o seminário amplia o alcance das ações desenvolvidas pelo Centro de Referência Paralímpico de Cuiabá e busca qualificar profissionais para um atendimento cada vez mais especializado.
“Pela primeira vez Cuiabá recebe o Seminário Paralímpico, realizado por meio do Centro de Referência Paralímpico de Cuiabá, em parceria com o Comitê Paralímpico Brasileiro. Durante os dois dias teremos debates e capacitações com foco na inclusão e no acesso ao esporte para pessoas com deficiência. Nosso objetivo é fortalecer as políticas de inclusão por meio da educação e do esporte paralímpico. A capacitação de profissionais sempre foi uma prioridade para melhorar a qualidade do atendimento à comunidade”, ressaltou.
As inscrições são gratuitas. Para participar, é necessário ter concluído previamente o curso “Movimento Paralímpico: Fundamentos Básicos do Esporte”, oferecido gratuitamente pela plataforma Educação Paralímpica do Comitê Paralímpico Brasileiro.
O supervisor do Centro de Referência Paralímpico de Cuiabá destaca que a formação permitirá ampliar o conhecimento técnico dos profissionais e favorecer a inclusão de estudantes com deficiência nas escolas e nas atividades esportivas do município.
“Ficamos muito felizes em promover, por meio deste seminário, a capacitação técnica dos professores do município de Cuiabá. Dessa forma, conseguimos disseminar cada vez mais o conhecimento sobre os esportes paralímpicos e, principalmente, incluir os alunos com deficiência nas redes de ensino e nas atividades de lazer e recreação. Cuiabá passa a contar com um formato de capacitação profissional que permitirá avançar em diversas frentes no atendimento especializado às pessoas com deficiência”, afirmou.
O seminário dá continuidade ao trabalho iniciado com a implantação do Centro de Referência Paralímpico de Cuiabá, inaugurado em fevereiro deste ano. O espaço oferece modalidades esportivas adaptadas para crianças e adolescentes com deficiência, consolidando a parceria entre o município e o Comitê Paralímpico Brasileiro para ampliar o acesso ao esporte, à inclusão social e à formação de novos atletas.
SERVIÇO
1º Seminário Paralímpico
Centro de Referência Paralímpico de Cuiabá
Data: 17 e 18 de julho de 2026
Carga horária: 12 horas
Vagas: 100 gratuitas
Modalidades: Atletismo Paralímpico e Natação Paralímpica
Professores: Altemir Trapp, Laís Gabriela Cavalcanti e Rodrigo Canfora
Programação
17 de julho (sexta-feira)
Manhã
Auditório da Secretaria Municipal de Educação
Rua Diogo Domingos Ferreira, nº 292, bairro Bandeirantes
Tarde
Ginásio Dom Aquino
Avenida Carmindo de Campos, bairro Terceiro
18 de julho (sábado)
Escola Cívico-Militar Maria Dimpina Lobo Duarte
Avenida Fernando Corrêa da Costa, nº 4695, Chácara dos Pinheiros
Inscrições gratuitas:
https://cpb.org.br/noticias/cpb-promove-seminario-de-modalidades-paralimpicas-em-centro-de-referencia-em-cuiaba/
Pré-requisito:
Ter concluído o curso gratuito “Movimento Paralímpico: Fundamentos Básicos do Esporte”, disponível na plataforma Educação Paralímpica.
Informações:
E-mail: [email protected]
Observação editorial: retirei apenas uma repetição integral do terceiro parágrafo (que repetia praticamente as mesmas informações do primeiro e do segundo), mantive todas as informações essenciais e preservei a estrutura original da matéria.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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