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Análise: CPMI servirá apenas ao quebra-cabeça da polarização política

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CPMI do 8 de janeiro
Reprodução TV Senado

CPMI do 8 de janeiro

Sabe aquele ditado: a primeira impressão é a que fica? Essa frase resume bem o primeiro dia da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos atos de 8 de janeiro.

A CPMI nem teve seus trabalhos em oitivas iniciados e a polarização da comissão começou a dar as caras. Deputados das bases governista e oposição se atacaram e o tumulto está oficialmente instalado entre os parlamentares.

Os primeiros protagonistas foram Eduardo Girão (Novo-CE) e Marcos do Val (Podemos-ES). O primeiro atacava as articulações do governo para conseguir maioria na comissão, enquanto o segundo complementava as críticas.

Presidindo a sessão naquele momento, o senador Otto Alencar (PSD-BA) tratou de colocar ‘ordem no recinto’ e disse a Marcos do Val que o Senado não ‘era uma delegacia’. A fala de Alencar foi vista como um recado aos bolsonaristas que tentarem tumultuar os trabalhos.

A mensagem, porém, foi visualizada e ignorada. Parlamentares que conversaram com a coluna já afirmaram que vão aproveitar as brechas para atacar o governo.

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Alguns ainda estudam meios de colocar o próprio governo federal entre os investigados. A estratégia visa reduzir a pressão sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que deve ser convocado a depor.

Roteiro pré-definido

Na política, quando se trata de CPIs, logo vem o argumento de que “sabe como começa, mas não sabe como termina”. A frase é correta, mas a CPMI deve trazer um tempero a mais.

Se a CPI da Covid no Senado os barracos entre os parlamentares eram constantes, a CPMI do 8 de janeiro deve colocar incêndio nos corredores do Congresso Nacional. Ao contrário da CPI da Covid, que mirava apenas as ações do governo Bolsonaro, a comissão dos atos antidemocráticos deve mirar a ideologia política.

Na visão de parlamentares, a comissão deve mostrar os financiadores, os envolvidos nos atos e as relações entre os suspeitos e o ex-presidente Jair Bolsonaro. Se concretizado, o potencial de destruição a imagem do ex-presidente será devastador.

CPMI da pizza

A movimentação pela convocação de testemunhas para as oitivas estão dando dor de cabeça para governistas e opositores, mas apenas uma pessoa terá uma dor maior: a senadora Eliziane Gama (PSD-MA). Além de ser a relatora da comissão, ela terá a missão de não fazer com que a investigação vire “pizza”.

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Em diversas vezes, as comissões foram usadas apenas para enfraquecer o governo ou até mesmo prejudicar algum político. Essa deverá ter um destaque diferente.

Os depoimentos podem colaborar com as investigações da Polícia Federal sobre os atos antidemocráticos e até levar a novas fases da Operação Lesa Pátria. Além disso, pode aumentar a quantidade de processos sobre o tema no Supremo Tribunal Federal (STF).

Para se concretizar, porém, é necessário quebrar apenas uma barreira: a polarização.

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Fonte: Política Nacional

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MPA irá relicitar o Terminal Pesqueiro Público do Rio Grande do Norte

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O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) informa que vai autorizar a relicitação do Terminal Pesqueiro Público (TPP) do Rio Grande do Norte. O certame, que está em processo de revisão, será conduzido em parceria com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

Vale ressaltar que, no dia 25 de junho, a sessão pública do leilão foi cancelada após a análise da B3/SP junto à habilitação da única empresa interessada no empreendimento. A mesma é de Natal e apresentou inconformidades na documentação, o que inviabilizou o ato de cessão.

O MPA reforça que o leilão não foi declarado como deserto e o Ministério uniu esforços junto ao Governo do RN para prosseguir com a concessão, uma vez que trará melhores condições de trabalho à comunidade pesqueira local e servicos prestados à população de forma mais eficiente.

Fonte: MPA

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