Tribunal de Justiça de MT

Mais próximo da sociedade: juiz de Cáceres fala sobre bullying com crianças e adolescentes

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Para combater o bullying, a violência na escola, o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, a 1ª Vara de Cáceres (225 km ao oeste de Cuiabá) promove uma série de palestras nas unidades de ensino da rede pública e privada do município. Desde março já foram realizados 20 encontros para a comunidade escolar, impactando mais de 1300 alunos e 500 pais. O intuito é conscientizar sobre os temas e promover a aproximação entre o Poder Judiciário e a sociedade.
 
O juiz da 1ª Vara de Cáceres, Pierro de Faria Mendes, explica que a intenção é debater temas importantes para as crianças e adolescentes durante todo o ano. “Aproveitamos os assuntos do momento ou datas comemorativas, a exemplo do Maio Laranja, campanha que dá visibilidade a ações de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes”, cita.
 
O magistrado destaca que a participação dos alunos tem sido muito boa e tópicos como o bullying e cyberbullyng geram grandes debates. “Falamos sobre conceito e as consequências, tanto para a vítima quanto para o infrator, que ao praticar o bullying está cometendo um ato infracional. Abordar assuntos voltados para os jovens é uma das estratégias para combater e prevenir a prática do ato”, argumenta Pierro.
 
As palestras também são conduzidas pelas agentes da infância e juventude da comarca, Lilian Fátima de Sá e Silva e Gésica Cunha da Silva Ferreira. Elas destacam a importância do respeito às diferenças, formas de denúncia e de combate ao bullying, falam sobre violência na escola e o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Esclarecem os questionamentos dos estudantes e salientam a importância em buscar a rede de proteção para atendimento em eventuais ocorrências registradas.
 
“Durante março e abril o foco das palestras foi o bullying e a violência na escola. Agora em maio, em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio, estamos tratando desse tema”, detalha Lilian Sá. Foram 12 palestras realizadas em março e abril, sendo oito para alunos e quatro para pais, em maio já ocorreram oito palestras, sendo para alunos.
 
A agente da infância e juventude destaca que o diálogo é uma arma poderosa utilizada na conscientização sobre as temáticas. “Procuramos trabalhar cada tópico de maneira direta e leve. Seja o bullying ou o abuso e a exploração sexual são assunto que devem ser debatidos em todas as esferas, seja na escola, seja em casa, cotidianamente. É uma semente que a gente lança aqui e que as crianças, adolescentes e pais possam entender essa temática, sendo agentes de divulgação e, principalmente, de transformação”, espera Lilian Sá.
 
Ela pontua ainda que é necessário se atentar ao mundo virtual. “Tanto sobre cyber bullying como o abuso e a exploração sexual. Importante os pais acompanharem a vida on-line de seus filhos, repararem nas mudanças de comportamento, pois são eles que conhecem bem suas crianças e adolescentes. Por isso a conscientização é imprescindível”, afirma Lilian.
 
#ParaTodosVerem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Imagem colorida. O juiz Pierro e ao seu lado direito a agente da infância e juventude falam com alunos na sala de estudo de uma das escolas de Cáceres.
 
Larissa Klein
Assessoria de Imprensa CGJ-MT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Júri de Tangará da Serra condena três homens a mais de 90 anos de reclusão

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O Tribunal do Júri de Tangará da Serra condenou três homens a penas que, somadas, ultrapassam 90 anos de reclusão pelos crimes de homicídio qualificado, roubo majorado e corrupção de menores. A sessão de julgamento foi presidida pelo juiz da 1ª Vara Criminal da comarca, Ricardo Frazon Menegucci e durou cerca de 17 horas, teve início as 9h de quinta-feira (09) e foi encerrada na madrugada desta sexta-feira (10).
Os crimes ocorreram em maio de 2024, em um contexto de disputa entre facções criminosas. A acusação aponta que os réus invadiram uma residência, renderam os moradores, levaram a vítima para uma área de pastagem, onde foi assassinada. Os réus ainda subtraírem uma motocicleta e aparelhos celulares e envolverem dois adolescentes na ação criminosa.
Os jurados reconheceram a autoria e a materialidade dos crimes, acolheram todas as qualificadoras do homicídio constantes da decisão de pronúncia e condenaram os réus E.S.S., G.M.A. e G.N.S. também pelos crimes conexos de roubo majorado e corrupção de menores.
Na sentença, o juiz fixou a pena de 29 anos e 20 dias de reclusão para E.S.S., 29 anos e 20 dias de reclusão para G.M.A. e 33 anos, 7 meses e 13 dias de reclusão para G.N.S. Os três também foram condenados ao pagamento de 10 dias-multa e deverão cumprir a pena em regime inicial fechado.
Ao proferir a sentença, o magistrado determinou a execução imediata das penas, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri.
O processo tramita no Processo Judicial Eletrônico (PJe) sob o nº 1007264-63.2024.8.11.0055. A sentença é passível de recurso.

Autor: Alcione dos Anjos

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Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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