MATO GROSSO

Em ação idealizada pela primeira-dama de MT, indígenas da etnia Chiquitano são beneficiados em Vila Bela da Santíssima Trindade

Publicado em

6 de maio de 2023

por

Da Redação

A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e a Superintendência de Assuntos Indígenas da Casa Civil estiveram em Vila Bela da Santíssima Trindade realizando uma ação do Programa SER Família Indígena com famílias da etnia Chiquitano. Na ocasião foram entregues 150 cestas básicas e kits de higiene e limpeza.

“Gratidão a todos que participaram desta missão. Em nome do superintendente de Assuntos Indígenas Agnaldo agradeço a todos os voluntários e equipes envolvidas, tanto da Setasc quanto da prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Segurança que nos ajudam sempre. O programa SER Família Solidário é apenas um reforço para auxiliar nas despesas do dia a dia, mas tudo foi pensado com muito carinho. Que Deus abençoe todas as famílias contempladas”, declarou a primeira-dama do Estado, Virginia Mendes.

O superintendente de Assuntos Indígenas, Agnaldo Santos, ressaltou que o Governo de Mato Grosso vem trabalhando para atender as demandas dos povos indígenas no estado.

“Estamos atendendo a comunidade indígena em parceria com a Setasc, unindo forças para trazer as 150 cestas básicas à etnia Chiquitano. Quero agradecer a nossa primeira-dama Virginia Mendes por ter acolhido os nossos indígenas, que neste momento estão precisando deste auxílio aqui em Vila Bela da Santíssima Trindade. Na semana passada também estivemos atendendo a etnia Boe-Bororo com 350 cestas, em Rondonópolis. E esse é o nosso trabalho, socorrer àqueles que necessitam”, disse Agnaldo.

O presidente da Organização Chiquetano Aeroporto (OCA), Cacique Sebastião Flores, relatou sobre a importância em receber os alimentos, porque a comunidade é muito carente e atende mais de 100 famílias cadastradas.

“A maioria daqui pagam aluguel e fazem diárias pela redondeza, mas o que ganham não é o suficiente para suprir as necessidades das famílias. Por isso, eu queria agradecer à primeira-dama pelo belíssimo trabalho voluntário que ela faz, que é uma questão de humanidade. Ela já esteve conosco aqui e viu a nossa situação de perto, desde então está sempre presente e nos ajudando”, afirmou o Cacique Sebastião.

Para a presidente da Associação Chikbela, Suely Surubi, é uma satisfação receber a equipe da Setasc na cidade, que leva o carinho da primeira-dama Virginia Mendes por meio da entrega de cestas.

“Somos um povo carente, humilde e acolhedor. E a gente está aqui, neste momento, para receber a equipe e todo esse carinho. Em breve vamos fazer uma visita para a primeira-dama lá em Cuiabá”, finalizou.

Fonte: Governo MT – MT

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Da Redação

MATO GROSSO

Governador determina reabertura do cadastramento de pescadores para receber auxílio do Repesca e aumenta prazo para 5 anos

Published

10 horas ago

22 de maio de 2026

Da Redação

O governador Otaviano Pivetta determinou, nesta sexta-feira (22.5), a reabertura do cadastro do Repesca, programa do Governo de Mato Grosso que garante auxílio financeiro a pescadores profissionais afetados pelas regras da Lei do Transporte Zero. A medida será estendida por mais cinco anos.

A decisão foi anunciada durante reunião na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), quando também foi criada uma comissão formada por sete parlamentares estaduais e representantes do Governo do Estado, para rediscutir a lei e construir uma proposta de solução para o setor.

“Tenho respeito pelo povo de Mato Grosso e pelos pescadores. Nós não queremos destruir o que foi feito para proteger os rios, mas também não vamos deixar famílias sendo prejudicadas. Precisamos encontrar equilíbrio e uma solução justa para todos”, afirmou o governador.

Segundo o governador, a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) vai reabrir o sistema do Repesca, após aditamento da lei, e ampliar o atendimento nos municípios, incluindo ações junto aos CRAS para facilitar o acesso dos pescadores que ainda não fizeram o cadastro.

O Repesca garante pagamento de auxílio financeiro equivalente a um salário mínimo aos pescadores profissionais habilitados, conforme critérios estabelecidos em lei.

“Quem ainda não conseguiu se cadastrar vai ter uma nova oportunidade. Vamos até essas pessoas, junto com os CRAS dos municípios, para garantir que ninguém fique de fora”, disse Otaviano Pivetta.

O governador destacou que apenas 2.172 pescadores aderiram ao programa até o momento, número considerado baixo diante da demanda estimada no setor.

O deputado Wilson Santos destacou a postura do governador Otaviano Pivetta durante a reunião na Assembleia Legislativa e afirmou que o gesto de ouvir diretamente as demandas dos pescadores reforça o diálogo com a categoria.

“O senhor saiu do seu gabinete, sentou e ouviu as demandas. Isso é algo importante, inédito nesse processo. Em 15 dias vamos apresentar uma proposta. Democracia é isso, é conviver com o contraponto. Para ganhar, ninguém precisa perder. Tenho convicção que o Estado vai olhar com atenção para os pescadores profissionais e buscar uma solução equilibrada para essa categoria”, disse.

Transporte Zero

A Lei nº 12.197/2023, conhecida como Transporte Zero, foi criada para combater a pesca predatória e preservar os rios de Mato Grosso.

A norma proíbe, por cinco anos a partir de 1º de janeiro de 2024, o transporte, comércio e armazenamento de peixes dos rios do Estado.

Como forma de compensação, pescadores profissionais cadastrados no Repesca e no RGP têm direito a um auxílio de um salário mínimo mensal, desde que comprovem atividade na pesca como principal fonte de renda antes da entrada em vigor da lei.

A lei também prevê ações de qualificação profissional e incentivo a atividades como turismo e aquicultura.

Fonte: Governo MT – MT

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