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Poder Judiciário de Mato Grosso apresenta saldo positivo no primeiro trimestre de 2023

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No primeiro trimestre deste ano, o Poder Judiciário de Mato Grosso obteve um saldo positivo em suas ações que impactam diretamente nos serviços entregues à sociedade. Os números, que demonstram desempenho satisfatório em comparação com os anos anteriores, foram apresentados durante reunião de avaliação de resultados, realizada na manhã desta sexta-feira (5 de maio), na sala de reuniões da Presidência do Tribunal de Justiça, em Cuiabá.
 
O Plano de Diretrizes e Metas 2023/2024 está totalmente alinhado com o Planejamento Estratégico do Poder Judiciário e os marcodesafios definidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o período de 2021 a 2026.
 
Com quatro grandes projetos para este biênio (pacificação social, gestão de pessoas, gestão por processos e tecnologia da informação), priorização e clareza das metas, alinhados aos norteadores da gestão (semear, planejar e conquistar), os trabalhos em todos os setores são desenvolvidos com os Objetivos Resultados Chaves (OKR), indicadores de desempenho das unidades, uma metodologia ágil que tem como foco a definição de metas e objetivos com entrega mais ágil.
 
Os resultados institucionais do Poder Judiciário de Mato Grosso, em relação aos principais indicadores medidos junto ao CNJ, foram apresentados à presidente, desembargadora Clarice Claudino da Silva, à vice-presidente, desembargadora Maria Erotides Kneip e ao corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva.
 
Na abertura dos trabalhos a presidente Clarice Claudino ressaltou a importância do fortalecimento da gestão estratégica, do sentimento de união e da soma de esforços para um objetivo comum. Prova disso são as decisões tomadas em conjunto com a vice-presidente e o corregedor, além da reciprocidade entre todos.
 
A presidente expressou sua satisfação com os resultados apresentados. “Estou muito feliz e animada, particularmente motivada pelo esforço conjunto e pelos resultados que vimos na reunião. Nesses poucos meses me surpreendeu a velocidade com que as pretensões iniciais já estão se desenhando, se confirmando. Muitas entregas importantes que vão favorecer nosso trabalho como um todo e principalmente a prestação jurisdicional. É lá na ponta que se sente o impacto quando uma equipe está bem entrosada e caminha na mesma direção. Estou agradecida pelo esforço e compreensão de cada um dos segmentos que compõem as coordenadorias por esse olhar na mesma direção, com mesmo foco. A tendência disso é crescer, se unir e fortalecer”, comentou a presidente.
 
O coordenador da Coordenadoria de Planejamento do Tribunal de Justiça (Coplan), Afonso Maciel falou do saldo positivo desses primeiros três meses de trabalho, refletidos em bons números como Índice de Atendimento à Demanda, taxa de congestionamento, tempo de tramitação de processos. Além disso, falou também dos principais desafios que vêm pela frente.
 
“O Prêmio CNJ de qualidade é um grande desafio para os tribunais e este ano vem com novas exigências em relação aos requisitos. O Tribunal de Mato Grosso tem se organizado no sentido de um plano de trabalho voltado para atendimento desses quesitos. Estamos focados nesse prêmio, mas com objetivo maior que é a prestação de serviços à sociedade com maior agilidade, sempre focado em melhor atender as pessoas. Os próximos passos são o direcionamento do Prêmio CNJ de Qualidade, avaliação das metas nacionais de 2023, do seu cumprimento e também das taxas de congestionamento e índice de atendimento à demanda.”
 
Os juízes auxiliares da Presidência, Viviane Brito Rebelo, Túlio Duailibi Alves de Souza e Jones Gattás; da Vice-Presidência, Paulo Márcio e Gerardo Humberto; e da Corregedoria, Emerson Cajango e Lídio Modesto, fizeram as devidas explanações acerca dos resultados alcançados, bem como dos projetos que serão desenvolvidos e das ações realizadas em prol da população, bem como do público interno.
 
A diretora-geral do TJ, Euzeni Paiva de Paula participou da reunião. Todos os coordenadores das áreas falaram sobre as metas alcançadas no primeiro trimestre. Também fizeram a apresentação magistrados que estão à frente de coordenações, como a juíza Cristiane Padim da Silva, no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos e Cidadania (Nupemec); juiz José Antonio Bezerra Filho, da Justiça Comunitária; o juiz Antônio Peleja, que representou a desembargadora Helena Bezerra, diretora da Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT); juiz-coordenador do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur), Túlio Duailibi Alves de Souza. Também apresentaram as metas, a vice-diretora-geral do TJ, Claudenice Deijany Farias de Costa.
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da Imagem: Foto 1 – Horizontal da mesa da presidência com a desembargadora ao Centro, usando uma blusa de manga curta cor-de-rosa. De ambos os lados da mesa estão os integrantes da Administração e coordenadores. 
 
Dani Cunha/Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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TJMT e TVCA promovem fórum “Destinos Roubados: a epidemia do feminicídio”

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A imagem mostra cinco mulheres e um homem sentados em cadeiras brancas num palco. Todos vestem roupas formais e têm pele clara. O homem é o juiz Marcos Terêncio, que veste terno escuro e usa óculos de grau. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em parceria com a TV Centro América (TVCA), realizou nesta sexta-feira (29), em Cuiabá, o fórum “Destinos Roubados: A Epidemia do Feminicídio”. O evento ocorreu no auditório da emissora e reuniu representantes do sistema de Justiça, forças de segurança, instituições públicas e especialistas para discutir ações de enfrentamento à violência contra a mulher em Mato Grosso.

O encontro integrou o encerramento do projeto jornalístico especial “Destinos Roubados: A Epidemia do Feminicídio”, série documental composta por cinco reportagens sobre violência doméstica, feminicídio e os impactos sociais provocados por esse tipo de crime. O trabalho foi dirigido pela jornalista Ariane Locatelli.

Representando o TJMT no fórum, participaram dos debates os magistrados da 2ª Vara Especializada de Família e Sucessões de Cuiabá, juiz titular Marcos Agostinho Terêncio e a juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa.

Rede de enfrentamento e prevenção

Durante o encontro, foram discutidos os principais desafios da rede de enfrentamento à violência doméstica, o acolhimento às vítimas, medidas de prevenção, atendimento aos órfãos do feminicídio e a integração entre as instituições.

A imagem mostra a juíza Ana Graziela falando ao microfone durante entrevista para a TV Justiça. Ela é uma mulher de pele clara, cabelos lisos e loiros e olhos escuros. Veste roupa preta. A juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa destacou que o fórum reuniu toda a rede de enfrentamento para refletir e, ao final, elaborar uma carta de compromissos com o objetivo de modificar a realidade da violência contra a mulher no estado.

Para ela, o fortalecimento das redes é fundamental para ampliar a proteção às vítimas. “Sozinho ninguém consegue resolver o problema da violência doméstica. Hoje, dos 142 municípios de Mato Grosso, 123 já possuem redes de enfrentamento instaladas. Esse é um espaço para fortalecer vínculos, promover maior engajamento e qualificar o atendimento prestado às mulheres”, ressaltou.

A magistrada também enfatizou a importância de ações preventivas e do trabalho voltado aos autores de violência doméstica. “Não adianta tratar apenas das mulheres. É preciso trabalhar também com o autor da violência. O homem que participa dos grupos reflexivos dificilmente volta a delinquir”, explicou.

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Ana Graziela destacou ainda iniciativas desenvolvidas pelo Poder Judiciário e parceiros, como o projeto “A Escola Ensina, a Mulher Agradece”, palestras sobre a Lei Maria da Penha nas escolas e capacitações realizadas com professores da rede pública. “Precisamos trabalhar desde cedo com as crianças e adolescentes para construir relações pautadas no respeito e impedir que novos casos de violência cheguem ao sistema”, concluiu.

Responsabilização e conscientização

A imagem mostra o juiz Marcos Terêncio durante sua participação no debate sobre violência doméstica. Ele é um homem de pele clara, cabelos grisalhos nas temporas, olhos escuros e usa óculos de grau. Está segurando o microfone com a mão direita. Veste terno e gravata pretos e camisa branca. O juiz Marcos Terêncio destacou que o enfrentamento à violência doméstica passa pela responsabilização dos agressores, mas também por ações de conscientização e transformação de comportamento.

O debate conduzido por ele no fórum abordou “a responsabilidade penal dos agressores, tanto pela punição propriamente dita, quanto pelos sistemas de autorresponsabilização”. Ele citou os Grupos Reflexivos para homens, desenvolvidos pelo Judiciário.

“A intenção é diminuir a reincidência, demonstrando, de um lado, que a punição é certa e célere e, de outro, fazer com que esses homens reflitam sobre a violência, o machismo enraizado e os impactos causados às vítimas e às próprias famílias”, afirmou.

O magistrado também ressaltou a importância da abordagem adotada durante a série exibida pela emissora. “As narrativas são dramáticas, mas não sensacionalistas. O protagonismo é da mulher. O agressor não deve ser o protagonista da história, mas precisa reconhecer o seu papel e compreender o que a violência causa para todos ao seu redor”, completou.

Parceria institucional

A imagem mostra o diretor de Conteúdo da TVCA, Marcello Rosa. Ele é um homem de pele clara, cabelos loiros curtos, olhos azuis e barba por fazer branca. O diretor veste camisa social azul clara. Atras dele aparece o palco do auditório da emissora. Para o diretor de Conteúdo da TVCA, Marcello Rosa, o enfrentamento à violência contra a mulher exige mobilização permanente da sociedade e atuação conjunta das instituições.

De acordo com ele, a parceria com o TJMT fortalece o debate e amplia a capacidade de mobilização social. “A Justiça é fundamental nesse processo. A melhor parceria possível é ter o TJ encabeçando a organização desse evento e trazendo outros players para essa discussão. É assim que vamos transformando a sociedade, mudando pensamentos e garantindo mais segurança para as mulheres, principalmente por meio da educação”, destacou.

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Do luto à luta

Alenir Gomes da Silva, mãe de uma vítima de feminicídio, participou da série documental. Aline tinha 20 anos e um filho de quatro anos quando foi morta pelo marido, em 2020.

“Ela tentava sair da relação, mas não conseguia. Muitas coisas ela não contava porque tinha medo dele. Eu tentei registrar boletim de ocorrência, mas naquela época diziam que quem precisava denunciar era a vítima”, relembrou.

Ao defender a importância de dar visibilidade aos casos de violência doméstica, Alenir explicou que decidiu participar da série para conscientizar outras mulheres e famílias. “Enquanto eu continuar falando, divulgando, alguém vai cair na real e perceber os sinais. É importante que ninguém esqueça.”

Ela também ressaltou a necessidade de investir em educação e prevenção desde a infância. “Tem que começar cedo, na escola, conscientizando meninos e meninas sobre respeito e sobre como a violência começa”, disse.

A imagem mostra o auditório da TVCA lotado com a plateia do fórum Destinos Roubados. A maioria da audiência é composta por mulheres. Carta de Compromisso Institucional

Ao final do fórum, as instituições participantes construíram uma Carta de Compromisso Institucional com propostas voltadas ao fortalecimento das políticas públicas de prevenção e combate ao feminicídio no estado, que somente neste ano já registrou 18 feminicídios, deixando órfãs 22 crianças e adolescentes, além de 79 tentativas de feminicídio.

Série disponível no Globoplay

Os episódios da série “Destinos Roubados: A Epidemia do Feminicídio” estão disponíveis no aplicativo Globoplay, com as edições exibidas entre os dias 25 e 29 de maio no telejornal Bom Dia MT.

Autor: Marcia Marafon

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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