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PGJ assume vice-presidência do Conselho de Previdência do Estado

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O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Deosdete Cruz Junior tomou posse nesta quinta-feira (27) como 1º vice-presidente do Conselho de Previdência do Estado de Mato Grosso, órgão colegiado integrado por representantes patronais e dos servidores dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e órgãos autônomos, entre os quais o Ministério Público Estadual.

O 1º vice-presidente substitui o presidente do Conselho de Previdência, o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, nas suas ausências, conduzindo os trabalhos nas reuniões colegiadas.

“Agradeço a confiança do Conselho por ter escolhido o meu nome para atuar como vice-presidente. Prometo honrar esta confiança e me dedicar de maneira bastante construtiva, sempre dialogando com os demais conselheiros nas pautas que forem discutidas naquele colegiado”, afirmou o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior.

O Conselho de Previdência, criado pela Lei Complementar nº 560, de 31 de dezembro de 2014, é o órgão deliberativo superior da Previdência Estadual, e entre suas atribuições está a de “assegurar o regime de previdência de caráter contributivo e solidário, garantindo o equilíbrio financeiro e atuarial”.

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Deosdete Cruz Junior sucede na função o procurador de Justiça José Antônio Borges Pereira, que ocupou a vice-presidência do Conselho de Previdência nos últimos quatro anos, durante o exercício dos seus dois mandatos de procurador-geral de Justiça.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ouvidoria Itinerante leva serviços ao Asa Bela e região

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Moradores do bairro Asa Bela e região, em Várzea Grande, terão acesso a diversos serviços gratuitos neste sábado (26), das 8h às 12h, durante mais uma edição da Ouvidoria Itinerante do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). A ação será realizada no Centro Comunitário do Asa Bela e reunirá atendimentos nas áreas da saúde, assistência jurídica, orientação ao consumidor e oportunidades de qualificação profissional.Entre os serviços oferecidos estão consultas médicas, com vagas limitadas, vacinação contra a influenza, atualização da caderneta de vacinação e distribuição de kits de higiene bucal. A iniciativa busca facilitar o acesso da população a atendimentos essenciais e fortalecer a aproximação entre o Ministério Público e a comunidade.O evento contará ainda com a participação do Núcleo Jurídico da Faculdade de Direito de Cuiabá, que disponibilizará uma equipe de advogados para prestar orientações gratuitas à população. Os moradores poderão esclarecer dúvidas jurídicas e, quando cabível, receber apoio para o ajuizamento de ações sem custos.Também estarão disponíveis informações sobre oportunidades de emprego e cursos profissionalizantes, ampliando as possibilidades de inserção e qualificação no mercado de trabalho.Na área de defesa do consumidor, uma equipe do Procon prestará orientações relacionadas a demandas envolvendo fornecimento de energia elétrica, abastecimento de água, cartões de crédito e outros serviços. O objetivo é auxiliar os cidadãos na busca por soluções para problemas de consumo.Durante toda a manhã, a população poderá ainda apresentar sugestões, reclamações, denúncias e demandas diretamente à equipe da Ouvidoria Itinerante do MPMT. A iniciativa tem como propósito ouvir os cidadãos e contribuir para o encaminhamento de questões que impactam a qualidade de vida da comunidade.Para a ouvidora-geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, a Ouvidoria é a principal porta de entrada do cidadão no Ministério Público, especialmente para a população em situação de vulnerabilidade. “Nós temos certeza de que o nosso patrão é o povo, é a coletividade. Por isso, precisamos ir até eles”, afirmou. A participação é gratuita e aberta a toda a população.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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