Tribunal de Justiça de MT

Comarca de Marcelândia prorroga suspensão do expediente presencial

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A juíza substituta diretora do Foro da Comarca de Marcelândia (distante 710 km ao norte de Cuiabá), Érika Cristina Camilo Camin, prorrogou por meio da Portaria Nº 15/2023-DF a suspensão do expediente presencial no fórum do município por mais 20 dias.
 
Dessa forma, durante o período de 25 de março a 14 de abril de 2023, fica estabelecido o regime de teletrabalho, em razão das adequações de instalação elétrica, troca de telhado e forro, realizadas no prédio da unidade judiciária.
 
A magistrada ressalta que não haverá suspensão de prazos processuais, pois a reforma não trará impactos à acessibilidade dos sistemas no qual tramitam todos os processos judiciais da Comarca.
 
O comparecimento de recuperandos do Sistema Carcerário também fica suspenso até o retorno das atividades.
 
Confira os meios de comunicação com a Comarca:
 
Vara Única – e-mail: [email protected]
 
Lovania Beatriz Zeretzki – (66) 99965-4041
 
Secretaria da Vara Única – (66) 9281-9746;
 
Gabinete da Vara Única – e-mail: [email protected]/ (66) 98434-0040;
 
Cartório Distribuidor – e-mail: [email protected]
 
Andressa Caroline de Barros Colpini Okada – (66) 99679-5980;
 
Central de Mandados e Administração – e-mail: [email protected]
 
Valdenice Cândida da Silva – (65) 99997-9199
Milene Batista Ribeiro – (66) 99633-0807.
 
As partes, advogados ou quaisquer interessados nos processos físicos ou eletrônicos em tramitação na unidade podem utilizar a ferramenta Balcão Virtual , com funcionamento das 12h às 19h, sem necessidade de agendamento prévio.
 
No período de suspensão do atendimento presencial, não ocorrerá qualquer interrupção dos prazos.
 
Marco Cappelletti
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Judiciário de MT Explica: por que falar de Equidade Racial importa?

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Há muita diferença entre tratar as pessoas de forma igual e tratá-las com justiça. E para explicar melhor é fundamental falar de igualdade versusequidade racial.
De forma resumida, conforme o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a igualdade garante o tratamento igualitário perante a lei, enquanto a equidade ajusta esse tratamento às necessidades específicas de cada indivíduo ou grupo.
Assim, a equidade busca promover a aplicação da justiça na prática para corrigir desigualdades e desvantagens históricas por meio de ações afirmativas.
Depois de estudos iniciados a partir da Portaria 108/2020, o CNJ lançou em 2022 o Pacto Nacional pela Equidade Racial, do qual o Poder Judiciário de Mato Grosso é signatário a partir do Comitê de Equidade Racial.
Por meio dele, o Judiciário mato-grossense passou a realizar cursos de letramento racial e práticas antirracistas, oficinas nas diferentes áreas e outras ações no âmbito do Tribunal de Justiça e nas comarcas.
O trabalho busca promover a equidade, fortalecer a democracia, unir as pessoas pelo respeito para mostrar que o conhecimento é a melhor ferramenta para transformar a nossa realidade.

Autor: Lídice Lannes

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Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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